Gestão Jurídica

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Relação entre Associações e Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Brasil: Análise Empírica e Normativa

Equipe Conjunta • 1 de jun de 2026

Este conteúdo aborda os desafios enfrentados por associações e outras organizações da sociedade civil nos processos de registro, averbação e manutenção da regularidade...

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Compliance em OSCs: como estruturar práticas de integridade e governança

Equipe Conjunta • 20 de maio de 2026

Este conteúdo aborda o conceito de compliance aplicado às organizações da sociedade civil, destacando sua importância para fortalecer práticas de transparência, ética e...

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Advocacia pro bono e fortalecimento institucional das OSCs

Equipe Conjunta • 16 de maio de 2026

Este conteúdo aborda a advocacia pro bono como instrumento estratégico para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a atuação das organizações da...

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Introdução a aspectos tributários no Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 7 de maio de 2026

Este conteúdo aborda os principais fundamentos da legislação tributária aplicada às organizações da sociedade civil, com foco em conceitos essenciais como tributos, imunidades,...

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O que muda nas isenções tributárias para OSCs e como se preparar

Equipe Conjunta • 19 de abr de 2026

Este conteúdo aborda mudanças recentes nas regras de isenção tributária aplicáveis às organizações da sociedade civil e seus possíveis impactos na gestão institucional...

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Relatório sobre a criminalização burocrática das OSCs

Equipe Conjunta • 15 de abr de 2026

Este conteúdo aborda os impactos da criminalização burocrática sobre as Organizações da Sociedade Civil, evidenciando como exigências regulatórias excessivas e desproporcionais afetam a...

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Certificações válidas para o Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 13 de abr de 2026

Este conteúdo aborda as certificações válidas e reconhecidas para organizações do Terceiro Setor, com foco em transparência, credibilidade e boas práticas institucionais. A...

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Reforma Tributária: o que instituições filantrópicas precisam antecipar desde já

Equipe Conjunta • 3 de abr de 2026

Este conteúdo aborda os efeitos da Reforma Tributária sobre instituições filantrópicas de saúde, educação e assistência social. O artigo mostra que a imunidade...

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Reforma Tributária e doações: impactos práticos para OSCs em 2026

Equipe Conjunta • 2 de abr de 2026

Este conteúdo aborda os principais impactos da Reforma Tributária sobre a tributação de doações no Terceiro Setor. O texto explica como mudanças na...

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Reforma Tributária e OSCs: impactos práticos e pontos de atenção para a gestão

Equipe Conjunta • 1 de abr de 2026

Este conteúdo aborda os impactos da Reforma Tributária sobre organizações da sociedade civil, com foco na manutenção das imunidades tributárias. O texto destaca...

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O que muda para as organizações da sociedade civil com a Lei Complementar nº 224

Equipe Conjunta • 27 de mar de 2026

Este conteúdo aborda os impactos da Lei Complementar nº 224/2025 sobre o ambiente tributário das organizações da sociedade civil. Inicialmente, a proposta de...

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A importância do profissional de Direito no Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 25 de mar de 2026

Conheça o papel fundamental do profissional de Direito no fortalecimento do Terceiro Setor!

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