Introdução a aspectos tributários no Terceiro Setor

Este conteúdo aborda os principais fundamentos da legislação tributária aplicada às organizações da sociedade civil, com foco em conceitos essenciais como tributos, imunidades, isenções e incentivos fiscais. Além disso, apresenta as bases jurídicas que estruturam o funcionamento das OSCs, incluindo tipos societários, regras de remuneração e exigências legais para manutenção de benefícios fiscais.

Em seguida, o material aprofunda a compreensão sobre como imunidades e isenções tributárias impactam diretamente a sustentabilidade financeira das organizações. Também discute o papel dos incentivos fiscais como estratégia de captação de recursos e destaca a importância da conformidade contábil e jurídica para garantir o acesso a esses mecanismos. Por fim, analisa os impactos da reforma tributária, trazendo implicações práticas para o planejamento financeiro e orçamentário das OSCs nos próximos anos.

Explore como estruturar o planejamento tributário da sua organização e fortalecer sua sustentabilidade institucional diante das mudanças no cenário fiscal.