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A filantropia não pede privilégios. Defende a Constituição.

A filantropia não pede privilégios. Defende a Constituição.

Equipe Conjunta

23 de jul de 2026

Captação de Recursos

Desenvolvimento institucional

Gestão Jurídica

Governança

Artigo

Iniciante

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Título

A filantropia não pede privilégios. Defende a Constituição.

Ano de publicação

2026

Organizações responsáveis

Observatório do Terceiro Setor

Autores/ participantes

Custódio Pereira

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional - Brasil

Esse conteúdo é pra mim?

Se você é liderança executiva, integrante de conselhos, gestor institucional, profissional de relações governamentais, captador de recursos ou atua com governança em OSCs, este conteúdo oferece uma visão estratégica sobre o papel da filantropia e do ambiente regulatório para a sustentabilidade das organizações.

Este conteúdo aborda a importância da filantropia como instrumento previsto na Constituição Federal para fortalecer direitos, ampliar o interesse público e apoiar a atuação das organizações da sociedade civil. Além disso, explica que os benefícios tributários destinados às entidades filantrópicas representam mecanismos legais para estimular investimentos privados em causas de interesse coletivo.

Em seguida, o artigo argumenta que a preservação de um ambiente regulatório favorável influencia diretamente a sustentabilidade financeira, a governança e a capacidade das OSCs de gerar impacto social. Dessa forma, incentiva lideranças a compreenderem o debate tributário não apenas como uma questão fiscal, mas como um tema estratégico para o fortalecimento institucional das organizações.

Por fim, o texto reforça que defender a filantropia significa proteger condições que permitem a mobilização de recursos privados em benefício da sociedade. Conheça esta reflexão e compreenda como o ambiente jurídico e tributário influencia a capacidade das OSCs de ampliar seu impacto e sua sustentabilidade.

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