Gestão Jurídica

Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.

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Reforma Tributária e impactos para o 3º setor

Equipe Conjunta • 10 de jul de 2024

Conheça as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 no webinar com Laís de Figueirêdo Lopes, onde será discutida a não incidência do...

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MROSC – Seleção e Celebração das Parcerias

Equipe Conjunta • 20 de jun de 2024

Descubra as diretrizes essenciais para a seleção e celebração de parcerias entre as organizações da sociedade civil e o poder público, conforme estabelecido...

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Fomento à cultura de doação na Advocacia

Equipe Conjunta • 13 de maio de 2024

Descubra como a advocacia pode efetivar doações e utilizar o e-book como instrumento de respaldo para iniciativas de apoio a causas sociais.

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Guia de Proteção de Dados para ONGs

Equipe Conjunta • 1 de maio de 2024

Descubra o "Guia de conformidade legal para sociedade civil" sobre Proteção de Dados para ONGs.

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Manual prático de adequação à LGPD

Equipe Conjunta • 26 de abr de 2024

Descubra o manual prático elaborado pelo IDEC para auxiliar as Organizações da Sociedade Civil na adequação à LGPD.

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Guia do Compliance e Conformidade legal

Equipe Conjunta • 25 de abr de 2024

Explore maneiras de falar sobre conformidade legal com sua equipe de forma acessível e eficaz!

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Cartilha Voluntariado Empresarial

Equipe Conjunta • 22 de abr de 2024

Descubra os aspectos legais do voluntariado empresarial através da cartilha "Voluntariado Empresarial – Aspectos Jurídicos".

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12 Passos para implementação do MROSC em municípios

Equipe Conjunta • 17 de abr de 2024

Descubra as orientações fornecidas na cartilha "12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG".

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Equidade, diversidade e inclusão nos programas de compliance das OSC

Equipe Conjunta • 12 de abr de 2024

Descubra a importância vital da equidade, diversidade e inclusão nos programas de compliance das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Explore como esses aspectos...

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LGPD nas OSCs: A importância do encarregado de dados

Equipe Conjunta • 10 de abr de 2024

Explore a vital importância da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

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Guia MROSC na prática

Equipe Conjunta • 8 de abr de 2024

Explore o Guia, uma ferramenta que oferece insights valiosos para OSCs acompanharem e se engajarem na implementação do Marco Regulatório das Organizações da...

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A importância do Encarregado de Dados para o Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 3 de abr de 2024

Descubra a importância vital do Encarregado de Dados para o Terceiro Setor pós-LGPD.

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