Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.
Equipe Conjunta • 22 de out de 2026
A publicação celebra 25 anos da área de Impacto Social e Filantropia do Mattos Filho. Nesse período, o terceiro setor brasileiro ampliou sua...
Equipe Conjunta • 10 de out de 2026
Este webinar apresenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei 13.019/2014, e seus principais fundamentos. O conteúdo destaca segurança...
Equipe Conjunta • 6 de out de 2026
O manual ajuda OSCs a compreenderem os efeitos da Reforma Tributária sobre suas rotinas administrativas, fiscais e financeiras. Diferencia regras vigentes, regulamentações e...
Equipe Conjunta • 4 de out de 2026
A pesquisa mostra que o desafio do voluntariado nas OSCs não está apenas em atrair pessoas, mas em construir condições para sua permanência....
Equipe Conjunta • 3 de out de 2026
O Guia de Boas Práticas para o Terceiro Setor no Período Eleitoral reúne orientações para apoiar organizações e profissionais durante as eleições de...
Equipe Conjunta • 2 de out de 2026
Este conteúdo aborda a governança jurídica das OSCs e explica como criar um conselho de administração. Para isso, apresenta os procedimentos necessários para...
Equipe Conjunta • 6 de set de 2026
Este conteúdo aborda os diferentes instrumentos de fomento cultural previstos no marco regulatório da Política Nacional Aldir Blanc. Além do tradicional Termo de...
Equipe Conjunta • 4 de set de 2026
O artigo examina como a Lei nº 15.391/2026 modifica as parcerias entre administração pública e OSCs durante calamidades. A norma cria mecanismos para...
Equipe Conjunta • 3 de set de 2026
Este conteúdo aborda o papel do Terceiro Setor como um espaço estratégico para o desenvolvimento de carreiras e para o fortalecimento das Organizações...
Equipe Conjunta • 30 de ago de 2026
Este conteúdo aborda os fundamentos da contabilidade para Organizações da Sociedade Civil, explicando como o terceiro setor se diferencia do governo e das...
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2026
Este conteúdo aborda os limites legais para o desligamento de associados inadimplentes em associações. A análise explica que a liberdade de associação é...
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2026
Este conteúdo aborda a estrutura jurídica necessária para a criação, regularização e gestão de organizações da sociedade civil. A biblioteca reúne modelos de...
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