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Equipe Conjunta • 19 de abr de 2026
Este conteúdo aborda mudanças recentes nas regras de isenção tributária aplicáveis às organizações da sociedade civil e seus possíveis impactos na gestão institucional...
Equipe Conjunta • 15 de abr de 2026
Este conteúdo aborda os impactos da criminalização burocrática sobre as Organizações da Sociedade Civil, evidenciando como exigências regulatórias excessivas e desproporcionais afetam a...
Equipe Conjunta • 13 de abr de 2026
Este conteúdo aborda as certificações válidas e reconhecidas para organizações do Terceiro Setor, com foco em transparência, credibilidade e boas práticas institucionais. A...
Equipe Conjunta • 3 de abr de 2026
Este conteúdo aborda os efeitos da Reforma Tributária sobre instituições filantrópicas de saúde, educação e assistência social. O artigo mostra que a imunidade...
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2026
Este conteúdo aborda os principais impactos da Reforma Tributária sobre a tributação de doações no Terceiro Setor. O texto explica como mudanças na...
Equipe Conjunta • 1 de abr de 2026
Este conteúdo aborda os impactos da Reforma Tributária sobre organizações da sociedade civil, com foco na manutenção das imunidades tributárias. O texto destaca...
Equipe Conjunta • 27 de mar de 2026
Este conteúdo aborda os impactos da Lei Complementar nº 224/2025 sobre o ambiente tributário das organizações da sociedade civil. Inicialmente, a proposta de...
Equipe Conjunta • 25 de mar de 2026
Conheça o papel fundamental do profissional de Direito no fortalecimento do Terceiro Setor!
Equipe Conjunta • 11 de mar de 2026
O FONIF divulgou uma análise técnica independente sobre os impactos da Reforma Tributária nas entidades filantrópicas, elaborada pela LCA Consultores. O estudo examina...
Equipe Conjunta • 21 de fev de 2026
Este conteúdo aborda a análise sistematizada das consultas submetidas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a aplicação da Lei...
Equipe Conjunta • 19 de jan de 2026
Este conteúdo aborda as principais mudanças da Reforma Tributária e como elas impactam diretamente as Organizações da Sociedade Civil. A partir de 2026,...
Equipe Conjunta • 2 de jan de 2026
Este conteúdo aborda os requisitos legais e estratégicos para a formalização do primeiro estatuto de uma Organização da Sociedade Civil no Brasil, esclarecendo...
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