Biblioteca Gratuita de Modelos Jurídicos para OSCs
Equipe Conjunta
21 de ago de 2026
Gestão Jurídica
Governança
Modelo de documento
Iniciante
Intermediário
Título
Downloads e Modelos para Organizações da Sociedade Civil
Ano de publicação
Não informado
Organizações responsáveis
OSC Legal
Focos geográficos
Nacional. Os materiais são baseados na legislação brasileira aplicável às OSCs e aos Registros Civis de Pessoas Jurídicas
Este conteúdo é para dirigentes executivos, membros de conselhos, gestores administrativos, assessorias jurídicas, organizações em processo de formalização e lideranças que estejam revisando estruturas de governança ou documentação institucional.
Este conteúdo aborda a estrutura jurídica necessária para a criação, regularização e gestão de organizações da sociedade civil. A biblioteca reúne modelos de estatutos, atas, documentos de constituição, orientações para alterações estatutárias e outros instrumentos fundamentais para a formalização das OSCs.
Além disso, os materiais ajudam organizações a compreender requisitos legais relacionados à governança, à composição de órgãos deliberativos, aos processos de tomada de decisão e às exigências dos cartórios e órgãos públicos. Dessa forma, contribuem para reduzir riscos jurídicos e fortalecer a segurança institucional das organizações.
A Conjunta considera que este acervo fomenta diretamente o Desenvolvimento Institucional das OSCs ao disponibilizar ferramentas práticas para estruturar processos organizacionais e garantir conformidade legal. Explore a biblioteca do OSC Legal e fortaleça a governança, a formalização e a sustentabilidade institucional da sua organização.
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