Manual MROSC: Do Planejamento à Prestação de Contas
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2025
Descubra como implementar parcerias mais transparentes e eficientes entre organizações da sociedade civil e o governo federal com o Manual MROSC 2025.
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Relatório sobre a criminalização burocrática das OSCs
Equipe Conjunta
15 de abr de 2026
Comunicação
Gestão Jurídica
Podcast/Videocast
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Conecta 3º Setor - Relatório sobre a criminalização burocrática das OSCs
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Escola Aberta do Terceiro Setor - Conecta 3º Setor
Autores/ participantes
Débora Vardan; Paula Storto
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para lideranças de Organizações da Sociedade Civil, equipes de desenvolvimento institucional, profissionais da área jurídica, gestoras e gestores públicos, além de redes e articulações do terceiro setor que atuam na defesa de direitos, na governança e na sustentabilidade das OSCs.
Este conteúdo aborda os impactos da criminalização burocrática sobre as Organizações da Sociedade Civil, evidenciando como exigências regulatórias excessivas e desproporcionais afetam a autonomia, a segurança jurídica e a capacidade de atuação das OSCs.
A análise demonstra que normas desalinhadas com o marco legal do terceiro setor geram custos elevados, sobrecarga administrativa e desviam esforços das organizações de suas missões sociais.
O relatório reforça que o fortalecimento do ambiente institucional é decisivo para a sustentabilidade e a vitalidade das OSCs no Brasil.
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2025
Descubra como implementar parcerias mais transparentes e eficientes entre organizações da sociedade civil e o governo federal com o Manual MROSC 2025.
Equipe Conjunta • 29 de jul de 2025
Descubra como funciona o Decreto nº 8.726/2016 e por que ele é essencial para parcerias eficazes entre o governo federal e as OSCs....
Equipe Conjunta • 1 de maio de 2024
Descubra o "Guia de conformidade legal para sociedade civil" sobre Proteção de Dados para ONGs.
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