Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2026
Este conteúdo aborda os limites legais para o desligamento de associados inadimplentes em associações. A análise explica que a liberdade de associação é...
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2026
Este conteúdo aborda a estrutura jurídica necessária para a criação, regularização e gestão de organizações da sociedade civil. A biblioteca reúne modelos de...
Equipe Conjunta • 18 de ago de 2026
Este conteúdo aborda os principais conceitos da tributação das OSCs, explicando as diferenças entre imunidade tributária, isenção tributária e os diversos tipos de...
Equipe Conjunta • 17 de ago de 2026
Este conteúdo aborda a aplicação do MROSC no setor cultural e sua relação com a Lei nº 14.903/2024. A aula explica quando cada...
Equipe Conjunta • 16 de ago de 2026
Este conteúdo aborda as mudanças promovidas pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, explicando como os novos instrumentos ampliam a segurança jurídica e...
Equipe Conjunta • 14 de ago de 2026
Este conteúdo aborda a gestão de editais públicos de cultura a partir dos aprendizados obtidos durante a execução da Lei Paulo Gustavo. Thiago...
Equipe Conjunta • 8 de ago de 2026
Este conteúdo aborda os procedimentos necessários para registrar a entrada de novos associados em uma associação. O artigo destaca que a admissão deve...
Equipe Conjunta • 28 de jul de 2026
Este conteúdo aborda boas práticas de contratação de serviços para Organizações da Sociedade Civil, propondo um processo estruturado para fortalecer a governança, a...
Equipe Conjunta • 23 de jul de 2026
Este conteúdo aborda a importância da filantropia como instrumento previsto na Constituição Federal para fortalecer direitos, ampliar o interesse público e apoiar a...
Equipe Conjunta • 23 de jul de 2026
O artigo analisa os impactos do Projeto de Lei nº 1.659/2024, que propõe novas regras para o recebimento de recursos internacionais por organizações...
Equipe Conjunta • 22 de jun de 2026
Este conteúdo aborda os principais aspectos das certificações para OSCs, com destaque para o CEBAS como instrumento de fortalecimento institucional. A entrevista esclarece...
Equipe Conjunta • 20 de jun de 2026
Este conteúdo aborda a importância do código de ética como instrumento de governança, transparência e gestão de riscos nas organizações da sociedade civil....
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