A Regulamentação do MROSC no RN
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MROSC e o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura
Equipe Conjunta
17 de ago de 2026
Gestão Financeira
Gestão Jurídica
Governança
Monitoramento e Avaliação
Planejamento
Podcast/Videocast
Vídeo
Intermediário
Título
AULA 04 | 26/05 | Lei 13.019/2014 no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites
Ano de publicação
2026
Organizações responsáveis
Prosas; Ministério da Cultura; Itaú (Lei Rouanet)
Autores/ participantes
Laís de Figueiredo Lopes;
Idiomas
Português
Focos geográficos
Abrangência nacional, com aplicação para OSCs, gestores públicos e agentes culturais de todo o Brasil. A aula também considera a implementação do MROSC nos estados e municípios.
Se você é liderança de OSC cultural, gestor público, advogado, assessor jurídico, produtor cultural ou responsável pela gestão de parcerias, esta aula apoia decisões sobre o instrumento jurídico mais adequado.
Este conteúdo aborda a aplicação do MROSC no setor cultural e sua relação com a Lei nº 14.903/2024. A aula explica quando cada marco jurídico oferece o instrumento mais adequado para as parcerias públicas.
Além disso, o vídeo analisa avanços da Lei nº 13.019/2014, como a remuneração das equipes e o controle orientado por resultados. Também esclarece responsabilidades, ajustes no plano de trabalho e procedimentos diante de imprevistos.
Por fim, a formação destaca o papel do Confoco, da participação social e da articulação entre os entes federativos. Explore a aula para aprimorar parcerias culturais, reduzir inseguranças jurídicas e fortalecer a gestão institucional das OSCs.
A Conjunta considera que este conteúdo fomenta o Desenvolvimento Institucional das OSCs brasileiras porque esclarece regras essenciais para parcerias com o poder público. Assim, contribui para planos de trabalho mais consistentes, melhor gestão dos recursos e maior segurança na prestação de contas.
Equipe Conjunta • 16 de set de 2025
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Equipe Conjunta • 17 de abr de 2024
Descubra as orientações fornecidas na cartilha "12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG".
Equipe Conjunta • 15 de nov de 2023
Explore o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e descubra as etapas de implementação e execução da Lei 13.019/2014 e do...
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