12 Passos para implementação do MROSC em municípios

Equipe Conjunta

17 de abr de 2024

Gestão Jurídica

Estudo de caso

Guia e E-book

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula. 12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG

Ano de publicação

2018

Organizações responsáveis

SBSA Advogados

Autores/ participantes

Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto.

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para gestores municipais, profissionais do Terceiro Setor e aqueles envolvidos na implementação da Lei 13.019/2014 em nível local. A cartilha oferece um guia prático e sistematizado que pode ser aplicado por autoridades municipais e profissionais interessados em compreender os passos necessários para efetivar essa legislação em suas respectivas cidades, utilizando a experiência de Belo Horizonte como referência.

Este conteúdo aborda a cartilha “12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG”, escrita pelas sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto.

O guia sistematizado visa contribuir para a aplicação federativa da Lei 13.019/2014, utilizando a experiência de Belo Horizonte como referência.

São delineados 12 passos essenciais agrupados em dois eixos principais, oferecendo uma visão clara das ações cruciais para a implementação efetiva dessa legislação.

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