Imunidades e Isenções Tributárias: o que toda OSC precisa saber
Equipe Conjunta
18 de ago de 2026
Desenvolvimento institucional
Gestão Financeira
Gestão Jurídica
Governança
Artigo
Iniciante
Título
Tributação das OSCs, imunidades e isenções: que bicho é esse?
Ano de publicação
2021
Organizações responsáveis
OSC Legal
Autores/ participantes
Camila Chagas e Lucas Seara
Focos geográficos
Nacional (Brasil). O conteúdo analisa a legislação tributária brasileira aplicável às OSCs
Este conteúdo é para dirigentes executivos, gestores financeiros, profissionais administrativos, conselheiros fiscais, contadores e assessorias jurídicas que atuam na gestão e na sustentabilidade das organizações da sociedade civil.
Este conteúdo aborda os principais conceitos da tributação das OSCs, explicando as diferenças entre imunidade tributária, isenção tributária e os diversos tipos de tributos existentes no sistema brasileiro. Além disso, apresenta os fundamentos legais que orientam a relação das organizações sem fins lucrativos com o sistema tributário nacional.
O artigo esclarece quais requisitos as organizações precisam cumprir para acessar benefícios fiscais e destaca a importância da contabilidade, da transparência e da regularidade jurídica para garantir esses direitos. Dessa forma, contribui para a redução de riscos institucionais e para uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis.
A Conjunta considera que este conteúdo fortalece o Desenvolvimento Institucional das OSCs ao ampliar o conhecimento sobre mecanismos legais que podem contribuir para a sustentabilidade financeira das organizações. Conheça os fundamentos das imunidades e isenções tributárias e identifique oportunidades para fortalecer a gestão jurídica e financeira da sua organização.
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