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Gestão Jurídica

Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.

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Videodicas | Estatuto também capta

Equipe Conjunta • 23 de out de 2023

Explore a importância de um estatuto bem estruturado para a captação eficaz de recursos.

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A importância da proteção de dados pessoais no Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 4 de out de 2023

Explore como as Organizações da Sociedade Civil (OSC) podem proteger os dados pessoais no uso de imagens. Conheça a importância de obter consentimento...

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Desafios no terceiro setor pós-eleições de 2022

Equipe Conjunta • 3 de out de 2023

Descubra os principais desafios enfrentados pelo terceiro setor no Brasil pós-eleitoral discutidos no SimbiOsc Talks.

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Guia da imunidade do ITCMD no Brasil

Equipe Conjunta • 3 de out de 2023

Descubra o "Guia da Imunidade do ITCMD" desenvolvido pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

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Documentação no contexto do MROSC

Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023

Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!

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Cartilha de Prestação de Contas

Equipe Conjunta • 15 de ago de 2023

Descubra como aprimorar a transparência financeira e garantir uma prestação de contas eficiente para sua organização do terceiro setor com as orientações detalhadas...

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Prestação de Contas com base no MROSC

Equipe Conjunta • 14 de ago de 2023

Explore como a Lei Federal 13.019/2014 define as regras para a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

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Execução das Parcerias com base no MROSC

Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023

Conheça o livro "Execução das Parcerias", que explora a Lei Federal 13.019/2014 e o marco regulatório das parcerias entre o setor público e...

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O que é chamamento público no MROSC?

Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023

Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.

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Termos de Fomento e Colaboração

Equipe Conjunta • 14 de jun de 2023

Descubra como formalizar parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil com os instrumentos jurídicos apropriados, como o Termo de Colaboração e...

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Sorteios filantrópicos e procedimentos legais

Equipe Conjunta • 13 de jun de 2023

Conheça os passos essenciais para realizar sorteios filantrópicos de forma legal e eficaz.

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Termo de Fomento

Equipe Conjunta • 8 de jun de 2023

Explore como o Termo de Fomento pode beneficiar sua organização!

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