MROSC: Execução das Parcerias
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023
Entendendo o MROSC: Lei Federal 13.019/2014 | Marco Regulatório de Acesso a Recursos pelas OSCs - Execução das Parcerias.
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O que é chamamento público no MROSC?
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Descubra o passo a passo do chamamento público e como sua organização pode se destacar na busca por parcerias governamentais!
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Termos de Fomento e Colaboração
Equipe Conjunta • 14 de jun de 2023
Vídeo curto explicando os termos de fomento e colaboração, instituídos pelo MROSC e que substituíram os antigos convênios com o governo.
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Sorteios filantrópicos e procedimentos legais
Equipe Conjunta • 13 de jun de 2023
Entenda as nuances e os procedimentos legais na realização de sorteios filantrópicos.
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Termo de Fomento
Equipe Conjunta • 8 de jun de 2023
Instruções do Governo Federal sobre o que é um Termo de Fomento, instrumento para formalizar parcerias entre a administração pública e OSCs.
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Minicartilha jurídica: imunidades e isenções
Equipe Conjunta • 9 de abr de 2023
Veja este folheto da coleção "Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil" e entenda mais sobre imunidades e isenções.
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Minicartilha jurídica: distinções
Equipe Conjunta • 8 de abr de 2023
Conheça este folheto da coleção "Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil" e entenda mais sobre distinções.
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Minicartilha jurídica: estatutos e atas (Pt. 2)
Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023
Conheça este folheto da coleção "Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil" e entenda mais sobre estatutos e atas.
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LGPD para OSCs
Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023
Este workshop é fruto da parceria ABCR e Trust Law – Thomson Reuters Foundation. Ele aborda conceitos e recomendações à luz da nova...
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Reforma Tributária: Imunidades e Isenções
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
Assista este webinário, oferecido pela Abong, sobre a reforma tributária e os seus impactos em organizações da sociedade civil (OSCs).
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Curso: MROSC
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
Conheça o curso do Itaú Social que apoia gestores sociais a interpretar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
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Aspectos jurídicos da captação de recursos
Equipe Conjunta • 17 de mar de 2023
Cartilha que explica aspectos jurídicos da captação de recursos, inclusive via venda de produtos e serviços.
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