Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.
Equipe Conjunta • 15 de nov de 2023
Este conteúdo explora o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), detalhando as fases de aplicação da Lei 13.019/2014 e do Decreto...
Equipe Conjunta • 13 de nov de 2023
Este vídeo discute os conceitos essenciais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), enfatizando sua natureza sem fins lucrativos, seu propósito na prestação de...
Equipe Conjunta • 31 de out de 2023
Este texto apresenta o Código de Ética e Padrões da Prática Profissional da ABCR, que estabelece diretrizes éticas para profissionais que trabalham na...
Equipe Conjunta • 25 de out de 2023
Este texto aborda uma série de publicações da Elo Brasil.
Equipe Conjunta • 23 de out de 2023
Este vídeo aborda a importância de um estatuto bem estruturado para a captação eficaz de recursos por organizações.
Equipe Conjunta • 4 de out de 2023
Este conteúdo aborda a proteção de dados pessoais no uso de imagens por Organizações da Sociedade Civil (OSC), destacando o consentimento como uma...
Equipe Conjunta • 3 de out de 2023
Este vídeo aborda os desafios da regulação e do fortalecimento do terceiro setor no contexto pós-eleitoral brasileiro.
Equipe Conjunta • 3 de out de 2023
Este guia aborda o "Guia da Imunidade do ITCMD no Brasil" desenvolvido pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O guia explora os...
Equipe Conjunta • 3 de out de 2023
Este vídeo aborda a aula de Aspectos Jurídicos de entidades sem fins lucrativos, que faz parte da 4ª edição da jornada formativa Elas...
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra se o Poder Público pode exigir os documentos originais durante a prestação de contas nas parcerias do MROSC.
Equipe Conjunta • 19 de ago de 2023
Tire dúvidas sobre imunidade tributária e isenção fiscal no Terceiro Setor, desde a introdução ao tema até os requisitos necessários.
Equipe Conjunta • 16 de ago de 2023
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