Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.
Equipe Conjunta • 24 de set de 2025
Este conteúdo aborda como a aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016, atualizado pelo Decreto nº 11.948/2024, pode qualificar e “oxigenar” a execução...
Equipe Conjunta • 16 de set de 2025
Este conteúdo aborda a regulamentação do MROSC no Rio Grande do Norte, destacando avanços como a criação do COEFOCO com composição paritária, a...
Equipe Conjunta • 8 de set de 2025
Conheça os fundamentos legais que garantem a segurança jurídica das OSCs e fortaleça a atuação da sua organização.
Equipe Conjunta • 30 de ago de 2025
Descubra como a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP atua para fortalecer o papel das organizações da sociedade civil no Brasil!...
Equipe Conjunta • 29 de ago de 2025
Descubra como a LGPD também se aplica às entidades sem fins lucrativos e por que ela é essencial para garantir confiança, transparência e...
Equipe Conjunta • 14 de ago de 2025
Descubra os caminhos possíveis para grupos de capoeira ampliarem seu impacto social por meio da formalização como OSCs.
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2025
Descubra como implementar parcerias mais transparentes e eficientes entre organizações da sociedade civil e o governo federal com o Manual MROSC 2025.
Equipe Conjunta • 6 de ago de 2025
Conheça os bastidores da construção do Marco Regulatório das OSCs e o papel essencial da advocacia na defesa do Terceiro Setor com Laís...
Equipe Conjunta • 29 de jul de 2025
Descubra como funciona o Decreto nº 8.726/2016 e por que ele é essencial para parcerias eficazes entre o governo federal e as OSCs....
Equipe Conjunta • 15 de jul de 2025
Descubra como a auditoria pode transformar a reputação e a sustentabilidade da sua organização no Terceiro Setor!
Equipe Conjunta • 2 de jul de 2025
Explore o webinar sobre a atuação pro bono de escritórios de advocacia, coordenado por Laís de Figueirêdo Lopes.
Equipe Conjunta • 1 de jul de 2025
Este conteúdo aborda como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil fortalece as estruturas organizacionais e amplia o acesso das OSCs a...
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