Gestão Jurídica

Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.

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Guia da imunidade do ITCMD no Brasil

Equipe Conjunta • 30 de out de 2025

Descubra o "Guia da Imunidade do ITCMD" desenvolvido pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

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Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos

Equipe Conjunta • 30 de out de 2025

Este conteúdo aborda a exclusão de associados em associações civis, com foco em proteger os valores e o propósito da organização. O texto...

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Dados bem estruturados e Inteligência Artificial

Equipe Conjunta • 6 de out de 2025

Descubra como dados bem estruturados podem transformar os resultados de projetos de inteligência artificial.

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A aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016 e MROSC

Equipe Conjunta • 24 de set de 2025

Este conteúdo aborda como a aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016, atualizado pelo Decreto nº 11.948/2024, pode qualificar e “oxigenar” a execução...

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A Regulamentação do MROSC no RN

Equipe Conjunta • 16 de set de 2025

Este conteúdo aborda a regulamentação do MROSC no Rio Grande do Norte, destacando avanços como a criação do COEFOCO com composição paritária, a...

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Aspectos jurídicos relacionados às OSCs

Equipe Conjunta • 8 de set de 2025

Conheça os fundamentos legais que garantem a segurança jurídica das OSCs e fortaleça a atuação da sua organização.

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A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Equipe Conjunta • 30 de ago de 2025

Descubra como a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP atua para fortalecer o papel das organizações da sociedade civil no Brasil!...

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LGPD e OSCs

Equipe Conjunta • 29 de ago de 2025

Descubra como a LGPD também se aplica às entidades sem fins lucrativos e por que ela é essencial para garantir confiança, transparência e...

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Formalizar ou não? A peleja dos grupos de capoeira

Equipe Conjunta • 14 de ago de 2025

Descubra os caminhos possíveis para grupos de capoeira ampliarem seu impacto social por meio da formalização como OSCs.

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Manual MROSC: Do Planejamento à Prestação de Contas

Equipe Conjunta • 13 de ago de 2025

Descubra como implementar parcerias mais transparentes e eficientes entre organizações da sociedade civil e o governo federal com o Manual MROSC 2025.

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A relevância do Terceiro Setor no Brasil

Equipe Conjunta • 6 de ago de 2025

Conheça os bastidores da construção do Marco Regulatório das OSCs e o papel essencial da advocacia na defesa do Terceiro Setor com Laís...

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Administração pública federal e OSCs

Equipe Conjunta • 29 de jul de 2025

Descubra como funciona o Decreto nº 8.726/2016 e por que ele é essencial para parcerias eficazes entre o governo federal e as OSCs....

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