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Gestão Jurídica

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Cartórios e Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 10 de nov de 2025

Este conteúdo aborda os principais desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil na relação com cartórios, com foco em registros, documentos institucionais e...

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Formalizar ou não uma OSC?

Equipe Conjunta • 10 de nov de 2025

Este conteúdo aborda os principais aspectos envolvidos na decisão de formalizar ou não uma organização da sociedade civil, analisando vantagens, responsabilidades, riscos e...

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Implementação do MROSC no Ceará

Equipe Conjunta • 10 de nov de 2025

Este conteúdo aborda a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Ceará, destacando como o MROSC se concretiza na prática...

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Passo a passo para o cadastro de artesãos no programa Quero Ser Artesão do Governo Federal

Equipe Conjunta • 3 de nov de 2025

Este conteúdo apresenta de forma clara e prática o passo a passo para o cadastro de artesãs e artesãos no programa Quero Ser...

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Guia da imunidade do ITCMD no Brasil

Equipe Conjunta • 30 de out de 2025

Descubra o "Guia da Imunidade do ITCMD" desenvolvido pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

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Exclusão de associados: a justa causa e a proteção dos valores associativos

Equipe Conjunta • 30 de out de 2025

Este conteúdo aborda a exclusão de associados em associações civis, com foco em proteger os valores e o propósito da organização. O texto...

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Dados bem estruturados e Inteligência Artificial

Equipe Conjunta • 6 de out de 2025

Descubra como dados bem estruturados podem transformar os resultados de projetos de inteligência artificial.

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A aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016 e MROSC

Equipe Conjunta • 24 de set de 2025

Este conteúdo aborda como a aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016, atualizado pelo Decreto nº 11.948/2024, pode qualificar e “oxigenar” a execução...

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A Regulamentação do MROSC no RN

Equipe Conjunta • 16 de set de 2025

Este conteúdo aborda a regulamentação do MROSC no Rio Grande do Norte, destacando avanços como a criação do COEFOCO com composição paritária, a...

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Aspectos jurídicos relacionados às OSCs

Equipe Conjunta • 8 de set de 2025

Conheça os fundamentos legais que garantem a segurança jurídica das OSCs e fortaleça a atuação da sua organização.

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A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Equipe Conjunta • 30 de ago de 2025

Descubra como a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP atua para fortalecer o papel das organizações da sociedade civil no Brasil!...

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LGPD e OSCs

Equipe Conjunta • 29 de ago de 2025

Descubra como a LGPD também se aplica às entidades sem fins lucrativos e por que ela é essencial para garantir confiança, transparência e...

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