Gestão Jurídica

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LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 1)

Equipe Conjunta • 27 de dez de 2023

Explore os desafios das organizações do terceiro setor durante a pandemia e descubra como lidar com a escassez de recursos e a dificuldade...

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Tribunal de Contas de São Paulo atualiza Manual do Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 26 de dez de 2023

Descubra a atualização do Manual do Terceiro Setor pelo Tribunal de Contas de São Paulo! Este documento, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...

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Relatório de Criminalização Burocrática

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Explore o Relatório de Criminalização Burocrática e descubra as restrições desproporcionais que impactam as OSCs!

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Análise sobre impactos da Reforma Tributária nas OSCs e no Investimento Social Privado

Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023

Descubra as principais mudanças da Reforma Tributária para o Terceiro Setor! A análise da SBSA Advogados destaca a reorganização de impostos em IBS...

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A Lei Geral de Proteção de Dados e a Captação de Recursos: Perguntas e Respostas

Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023

Explore como a LGPD se aplica às entidades do terceiro setor, como associações, fundações ou organizações religiosas!

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Cartilha Seminário Virtual ITCMD: Tributação sobre doações às OSC

Equipe Conjunta • 12 de dez de 2023

Explore os desafios da tributação de doações em organizações sociais, com foco no impacto do ITCMD. Aqui você poderá refletir sobre a importância...

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Cartilha de segurança digital para organizações

Equipe Conjunta • 7 de dez de 2023

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Saiba mais sobre a tributação de doações às OSC

Equipe Conjunta • 6 de dez de 2023

Explore os desafios da tributação de doações em organizações sociais, com foco no impacto do ITCMD. Neste texto, você poderá refletir sobre a...

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios

Equipe Conjunta • 5 de dez de 2023

Conheça mais sobre os desafios de sustentabilidade enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as propostas para melhorias regulatórias após a implementação...

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Dicas Jurídicas para ONGs com base na LGPD

Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023

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Terças jurídicas sobre Reforma Tributária

Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023

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Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil: Lei do Voluntariado

Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023

Explore o capítulo da Coleção Caminhos de Lei do Voluntariado para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil! Este conteúdo oferece orientações legais...

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