Gestão Jurídica

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Law Summit, Terceiro Setor e Proteção de Dados

Equipe Conjunta • 9 de fev de 2024

Explore as discussões da "Law Summit" sobre o Direito do Terceiro Setor, promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

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A proteção de dados no terceiro setor

Equipe Conjunta • 31 de jan de 2024

Explore a entrevista para entender as implicações da LGPD no terceiro setor.

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Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais

Equipe Conjunta • 29 de jan de 2024

Descubra as orientações essenciais para a coleta de dados pessoais por meio de cookies e tecnologias similares de rastreamento neste Guia.

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Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos

Equipe Conjunta • 30 de dez de 2023

Descubra o Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos, uma obra apresentada pela Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e redigida por Eduardo...

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Como a LGPD afeta o Terceiro Setor?

Equipe Conjunta • 29 de dez de 2023

Descubra como a LGPD afeta o Terceiro Setor e a importância da adequação!

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Revogação da Declaração de Utilidade Pública

Equipe Conjunta • 28 de dez de 2023

Explore a proposta de revogação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) no Estado e Município de São Paulo!

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LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 2)

Equipe Conjunta • 27 de dez de 2023

Descubra como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta as organizações do terceiro setor!

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LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 1)

Equipe Conjunta • 27 de dez de 2023

Explore os desafios das organizações do terceiro setor durante a pandemia e descubra como lidar com a escassez de recursos e a dificuldade...

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Direito como ferramenta de impacto

Equipe Conjunta • 27 de dez de 2023

Descubra como o direito pode ser uma ferramenta orientadora na busca pelos propósitos da fantástica fábrica do impacto neste conteúdo!

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Tribunal de Contas de São Paulo atualiza Manual do Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 26 de dez de 2023

Descubra a atualização do Manual do Terceiro Setor pelo Tribunal de Contas de São Paulo!

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Relatório de Criminalização Burocrática

Equipe Conjunta • 26 de dez de 2023

Explore o Relatório de Criminalização Burocrática e descubra as restrições desproporcionais que impactam as OSCs!

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Impactos da reforma tributária e no Investimento Social Privado

Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023

Descubra as principais mudanças da Reforma Tributária para o Terceiro Setor! A análise da SBSA Advogados destaca a reorganização de impostos em IBS...

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