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Gestão Jurídica

Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.

Início Conteúdos Por temas Gestão Jurídica
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Coleção Caminhos – Imunidades e isenções

Equipe Conjunta • 9 de abr de 2023

Explore o folheto “Minicartilha jurídica: imunidades e isenções” para entender os benefícios tributários para entidades sociais.

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Coleção Caminhos – Distinções

Equipe Conjunta • 8 de abr de 2023

Explore o folheto “Minicartilha jurídica: distinções” para entender as diferenças entre ONG, associação e fundação.

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Coleção Caminhos – Continuação Estatutos e Atas

Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023

Explore a minicartilha jurídica sobre estatutos e atas para Organizações da Sociedade Civil e descubra como garantir que sua OSC esteja em conformidade...

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LGPD para OSCs

Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023

Descubra como a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta agentes de tratamento de pequeno porte no workshop da ABCR...

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Reforma Tributária: Imunidades e Isenções

Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023

Conheça os insights da série "Terças Jurídicas" sobre a reforma tributária e seu impacto nas OSCs.

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Aspectos jurídicos da captação de recursos

Equipe Conjunta • 17 de mar de 2023

Descubra os aspectos jurídicos da captação de recursos no terceiro setor com este guia direcionado a colaboradores e advogados de organizações sociais.

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Modelos de Documentos: Contratos, Atas, Estatutos, Termos, LGPD

Equipe Conjunta • 15 de mar de 2023

Explore os documentos essenciais para a gestão da sua organização! Conheça tudo sobre constituição, estatutos, atas, políticas e contratação de pessoas.

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Entendendo o MROSC

Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023

Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.

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Melhores práticas de Governança

Equipe Conjunta • 5 de mar de 2023

Conheça o guia patrocinado pela Machado Meyer Advogados e pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, que detalha as melhores práticas de governança para...

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14 modelos de documentos para a sua ONG

Equipe Conjunta • 15 de fev de 2023

Conheça o Combo Phomenta, uma excelente oportunidade para aprimorar a gestão da sua ONG!

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Manual de LGPD para OSCs

Equipe Conjunta • 9 de fev de 2023

Descubra como adaptar sua organização à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com o manual do Idec.

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Termo de Fomento e Termo de Colaboração

Equipe Conjunta • 6 de fev de 2023

Conheça os novos instrumentos de parceria introduzidos pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)!

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