Guia da imunidade do ITCMD no Brasil
Equipe Conjunta • 3 de out de 2023
Descubra o "Guia da Imunidade do ITCMD" desenvolvido pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
0
Documentação no contexto do MROSC
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
0
Cartilha de Prestação de Contas
Equipe Conjunta • 15 de ago de 2023
Descubra como aprimorar a transparência financeira e garantir uma prestação de contas eficiente para sua organização do terceiro setor com as orientações detalhadas...
0
Prestação de Contas com base no MROSC
Equipe Conjunta • 14 de ago de 2023
Explore como a Lei Federal 13.019/2014 define as regras para a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
0
Execução das Parcerias com base no MROSC
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023
Conheça o livro "Execução das Parcerias", que explora a Lei Federal 13.019/2014 e o marco regulatório das parcerias entre o setor público e...
0
O que é chamamento público no MROSC?
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.
0
Termos de Fomento e Colaboração
Equipe Conjunta • 14 de jun de 2023
Descubra como formalizar parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil com os instrumentos jurídicos apropriados, como o Termo de Colaboração e...
0
Sorteios filantrópicos e procedimentos legais
Equipe Conjunta • 13 de jun de 2023
Conheça os passos essenciais para realizar sorteios filantrópicos de forma legal e eficaz.
0
Termo de Fomento
Equipe Conjunta • 8 de jun de 2023
Explore como o Termo de Fomento pode beneficiar sua organização!
0
Coleção Caminhos – Imunidades e isenções
Equipe Conjunta • 9 de abr de 2023
Explore o folheto “Minicartilha jurídica: imunidades e isenções” para entender os benefícios tributários para entidades sociais.
0
Coleção Caminhos – Distinções
Equipe Conjunta • 8 de abr de 2023
Explore o folheto “Minicartilha jurídica: distinções” para entender as diferenças entre ONG, associação e fundação.
0
Coleção Caminhos – Continuação Estatutos e Atas
Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023
Explore a minicartilha jurídica sobre estatutos e atas para Organizações da Sociedade Civil e descubra como garantir que sua OSC esteja em conformidade...
0
