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Relações de trabalho nas OSC (Parte 2)

Relações de trabalho nas OSC (Parte 2)

Equipe Conjunta

10 de mar de 2023

Gestão e Desenvolvimento de pessoas

Guia e E-book

Modelo de documento

Iniciante

Intermediário

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Título

Vínculos de Trabalho Remunerado nas Organizações da Sociedade Civil: Parte 2 - Outras Relações de Trabalho

Ano de publicação

2021

Organizações responsáveis

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)

Autores/ participantes

Helena Duarte; Henrique B. Frota; Mauri J. V. Cruz

Coordenadores

Danilo Feno; Eleutéria Amora da Silva

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Se você é profissional de recursos humanos ou possui cargo de gestão em uma Organização da Sociedade Civil e busca orientações sobre o processo de contratação de profissionais remunerados por um tempo determinado e sem vínculos empregatícios, este conteúdo é para você!

O “Projeto Orientação Jurídica”, da Abong com o Instituto Pólis, atende as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Ele objetiva auxiliá-las em sua organização e na regulamentação das relações de trabalho. Dessa forma, dispõe de materiais que visam reunir, revisar e disseminar orientações jurídicas existentes, oferecer atendimentos especializados e responder de forma organizada à criminalização burocrática das OSC. Organizado e disponibilizado em ambiente virtual, o projeto traz as orientações jurídicas já produzidas pela Abong, pela Plataforma MROSC e outros parceiros.

Este quarto caderno do projeto abrange as relações remuneradas de trabalho sem vínculo empregatício. Bem como os tipos de contrato adequados e os documentos pensados para a utilização, de forma segura e legal, durante o processo de contratação.

O caderno também traz na prática o que as OSC devem seguir no momento da contratação de pessoas físicas para vagas de estágio e de pessoa jurídica para prestação de serviços. Do mesmo modo, traz informações essenciais referentes ao conteúdo de cada contrato. Por exemplo:

1) Formas de pagamento;

2) Encargos de acordo com a tipificação do trabalho;

3) Obrigações sobre as diferenças de terceirização de serviços e a contratação de uma pessoa jurídica;

4) Limites da jornada de trabalho para as pessoas que ocuparem a vaga de estágio;

5) Outros pontos que a organização precisa se ater no momento do processo de contratação de um trabalho remunerado que não gera vínculo empregatício. 

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