MROSC

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Como o Tribunal de Contas interpreta o MROSC nas parcerias entre o poder público e as OSCs

Equipe Conjunta • 21 de fev de 2026

Este conteúdo aborda a análise sistematizada das consultas submetidas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a aplicação da Lei...

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Firmando um Acordo de Cooperação com o Governo Federal

Equipe Conjunta • 26 de dez de 2025

Este conteúdo aborda as regras e procedimentos que orientam a celebração de Acordos de Cooperação entre Organizações da Sociedade Civil e o Governo...

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A aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016 e MROSC

Equipe Conjunta • 24 de set de 2025

Este conteúdo aborda como a aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016, atualizado pelo Decreto nº 11.948/2024, pode qualificar e “oxigenar” a execução...

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A Regulamentação do MROSC no RN

Equipe Conjunta • 16 de set de 2025

Este conteúdo aborda a regulamentação do MROSC no Rio Grande do Norte, destacando avanços como a criação do COEFOCO com composição paritária, a...

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Manual MROSC: Do Planejamento à Prestação de Contas

Equipe Conjunta • 13 de ago de 2025

Descubra como implementar parcerias mais transparentes e eficientes entre organizações da sociedade civil e o governo federal com o Manual MROSC 2025.

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A relevância do Terceiro Setor no Brasil

Equipe Conjunta • 6 de ago de 2025

Conheça os bastidores da construção do Marco Regulatório das OSCs e o papel essencial da advocacia na defesa do Terceiro Setor com Laís...

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Administração pública federal e OSCs

Equipe Conjunta • 29 de jul de 2025

Descubra como funciona o Decreto nº 8.726/2016 e por que ele é essencial para parcerias eficazes entre o governo federal e as OSCs....

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Requisitos para formalizar parcerias entre órgãos públicos e OSCs

Equipe Conjunta • 15 de maio de 2025

Descubra as novas diretrizes estabelecidas pela Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, que regulamenta a celebração de acordos de...

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Lei nº 15.068/2024: Paul Singer, Economia Solidária e as parcerias MROSC

Equipe Conjunta • 30 de abr de 2025

Descubra a Lei nº 15.068/2024, que fortalece a economia solidária no Brasil, trazendo uma abordagem jurídica para promover a cooperação, a autogestão e...

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Guia de Implementação da Lei 13.019/2014

Equipe Conjunta • 29 de abr de 2025

Descubra como fortalecer a relação entre gestão pública e Organizações da Sociedade Civil com o novo Guia de Implementação do MROSC!

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Prestação de Contas do 3º Setor

Equipe Conjunta • 12 de fev de 2025

Conheça os principais pontos discutidos no VI Seminário sobre Prestação de Contas do Terceiro Setor, que destacam o marco regulatório e a importância...

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Seminário Internacional MROSC

Equipe Conjunta • 3 de set de 2024

Explore o III Seminário Internacional MROSC, que ocorreu de 31 de julho a 02 de agosto em Brasília, e celebrou os 10 anos...

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