Requisitos para formalizar parcerias entre órgãos públicos e OSCs
Equipe Conjunta • 15 de maio de 2025
Descubra as novas diretrizes estabelecidas pela Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, que regulamenta a celebração de acordos de...
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Lei nº 15.068/2024: Paul Singer, Economia Solidária e as parcerias MROSC
Equipe Conjunta • 30 de abr de 2025
Descubra a Lei nº 15.068/2024, que fortalece a economia solidária no Brasil, trazendo uma abordagem jurídica para promover a cooperação, a autogestão e...
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Guia de Implementação da Lei 13.019/2014
Equipe Conjunta • 29 de abr de 2025
Descubra como fortalecer a relação entre gestão pública e Organizações da Sociedade Civil com o novo Guia de Implementação do MROSC!
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Prestação de Contas do 3º Setor
Equipe Conjunta • 12 de fev de 2025
Conheça os principais pontos discutidos no VI Seminário sobre Prestação de Contas do Terceiro Setor, que destacam o marco regulatório e a importância...
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Seminário Internacional MROSC
Equipe Conjunta • 3 de set de 2024
Explore o III Seminário Internacional MROSC, que ocorreu de 31 de julho a 02 de agosto em Brasília, e celebrou os 10 anos...
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MROSC: Princípios e Diretrizes das Parcerias
Equipe Conjunta • 30 de jul de 2024
Descubra a trajetória do MROSC e sua aplicação prática através deste conjunto de cadernos que detalham desde a origem da legislação até os...
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MROSC – Seleção e Celebração das Parcerias
Equipe Conjunta • 20 de jun de 2024
Descubra as diretrizes essenciais para a seleção e celebração de parcerias entre as organizações da sociedade civil e o poder público, conforme estabelecido...
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12 Passos para implementação do MROSC em municípios
Equipe Conjunta • 17 de abr de 2024
Descubra as orientações fornecidas na cartilha "12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG".
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Guia MROSC na prática
Equipe Conjunta • 8 de abr de 2024
Explore o Guia, uma ferramenta que oferece insights valiosos para OSCs acompanharem e se engajarem na implementação do Marco Regulatório das Organizações da...
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Modernização da Gestão com MROSC
Equipe Conjunta • 27 de mar de 2024
Descubra mais sobre como o MROSC pode modernizar a gestão das organizações civis e governamentais.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
Equipe Conjunta • 5 de dez de 2023
Conheça mais sobre os desafios de sustentabilidade enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as propostas para melhorias regulatórias após a implementação...
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Entenda o MROSC – do Planejamento à Prestação de Contas
Equipe Conjunta • 15 de nov de 2023
Explore o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e descubra as etapas de implementação e execução da Lei 13.019/2014 e do...
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