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Leis de incentivo

Início Conteúdos Por temas Leis de incentivo
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Lei Rouanet e impacto econômico da cultura no Brasil: dados e aprendizados para o setor

Equipe Conjunta • 10 de mar de 2026

Este conteúdo aborda os resultados de uma pesquisa sobre o impacto econômico da Lei Rouanet e o papel do investimento cultural na economia...

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Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet

Equipe Conjunta • 24 de fev de 2026

Este conteúdo aborda os principais achados da Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, evidenciando que, para cada R$ 1 investido, R$ 7,59...

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Manual de Reciclagem – Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem

Equipe Conjunta • 30 de jan de 2026

Este conteúdo aborda a Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, explicando como funciona o mecanismo federal que permite...

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Lei de Incentivo ao Esporte e seus Impactos na Amazônia Legal

Equipe Conjunta • 20 de jan de 2026

Este conteúdo aborda a Lei Federal de Incentivo ao Esporte e analisa seus impactos na Amazônia Legal ao longo de dezessete anos de...

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Captação de Recursos na Cultura

Equipe Conjunta • 3 de jan de 2026

Este conteúdo aborda estratégias e desafios da captação de recursos para projetos culturais no Brasil, a partir de um episódio do podcast Social...

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Erros comuns na prestação de contas da Lei Rouanet e como evitá-los

Equipe Conjunta • 19 de dez de 2025

Este conteúdo aborda os principais erros cometidos na prestação de contas de projetos financiados pela Lei Rouanet, destacando como uma gestão inadequada pode...

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A cultura precisa de doação?

Equipe Conjunta • 1 de set de 2025

Conheça como o apoio à cultura por meio de doações pode transformar realidades, preservando a memória coletiva e fomentando cidadania.

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Precisamos de leis para doar mais?

Equipe Conjunta • 27 de ago de 2025

Descubra como o advocacy e a criação de políticas públicas podem transformar o terceiro setor!

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Painel do Esporte

Equipe Conjunta • 15 de jun de 2025

Explore o Painel do Esporte e descubra como a Lei de Incentivo ao Esporte tem transformado o cenário esportivo no Brasil.

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Modernização da Lei Rouanet

Equipe Conjunta • 5 de jun de 2025

Conheça as novas diretrizes da Lei Rouanet que buscam ampliar a acessibilidade e promover a inclusão de comunidades tradicionais nos projetos culturais.

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Incentivo fiscal do PRONAS e PRONON

Equipe Conjunta • 30 de maio de 2025

Descubra como o diálogo entre a OAB e o Ministério da Saúde está moldando os incentivos fiscais dos programas PRONAS e PRONON, com...

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Guia Prático | Captação de Recursos por Incentivos Fiscais Federais

Equipe Conjunta • 29 de maio de 2025

Descubra como sua OSC pode acessar recursos por meio de incentivos fiscais e garantir a sustentabilidade dos seus projetos!

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