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Equipe Conjunta • 11 de mar de 2026
O FONIF divulgou uma análise técnica independente sobre os impactos da Reforma Tributária nas entidades filantrópicas, elaborada pela LCA Consultores. O estudo examina...
Equipe Conjunta • 21 de fev de 2026
Este conteúdo aborda a análise sistematizada das consultas submetidas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a aplicação da Lei...
Equipe Conjunta • 19 de jan de 2026
Este conteúdo aborda as principais mudanças da Reforma Tributária e como elas impactam diretamente as Organizações da Sociedade Civil. A partir de 2026,...
Equipe Conjunta • 2 de jan de 2026
Este conteúdo aborda os requisitos legais e estratégicos para a formalização do primeiro estatuto de uma Organização da Sociedade Civil no Brasil, esclarecendo...
Equipe Conjunta • 26 de dez de 2025
Este conteúdo aborda as regras e procedimentos que orientam a celebração de Acordos de Cooperação entre Organizações da Sociedade Civil e o Governo...
Equipe Conjunta • 19 de dez de 2025
Este conteúdo aborda os principais erros cometidos na prestação de contas de projetos financiados pela Lei Rouanet, destacando como uma gestão inadequada pode...
Equipe Conjunta • 15 de dez de 2025
Este documento apresenta diretrizes éticas e operacionais para orientar a organização na seleção, acompanhamento e comunicação de parcerias. Ele define critérios claros sobre...
Equipe Conjunta • 15 de dez de 2025
Este conteúdo aborda a disponibilização de um modelo prático e editável de estatuto para organizações não governamentais, criado para apoiar a estruturação jurídica...
Equipe Conjunta • 12 de dez de 2025
Este conteúdo aborda o risco que a Reforma Tributária representa para os mecanismos de incentivo cultural baseados em ICMS e ISS, que podem...
Equipe Conjunta • 10 de nov de 2025
Este conteúdo aborda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil de forma acessível, didática e criativa, utilizando a linguagem do cordel para...
Equipe Conjunta • 10 de nov de 2025
Este conteúdo aborda os principais desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil na relação com cartórios, com foco em registros, documentos institucionais e...
Equipe Conjunta • 10 de nov de 2025
Este conteúdo aborda os principais aspectos envolvidos na decisão de formalizar ou não uma organização da sociedade civil, analisando vantagens, responsabilidades, riscos e...
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