Gestão Jurídica

Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.

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Atuação pro bono de escritórios de advocacia

Equipe Conjunta • 2 de jul de 2025

Explore o webinar sobre a atuação pro bono de escritórios de advocacia, coordenado por Laís de Figueirêdo Lopes.

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Gestão de Associados: o que podemos aprender com a crise no INSS?

Equipe Conjunta • 12 de jun de 2025

Descubra como a crise no INSS pode servir de alerta para a sua associação! O artigo revela a importância de uma gestão associativa...

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Registro de marca da entidade

Equipe Conjunta • 8 de jun de 2025

Descubra como proteger a identidade da sua organização e transformá-la em um ativo estratégico por meio do registro de marca.

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Requisitos para formalizar parcerias entre órgãos públicos e OSCs

Equipe Conjunta • 15 de maio de 2025

Descubra as novas diretrizes estabelecidas pela Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, que regulamenta a celebração de acordos de...

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Estatuto para Instituições Religiosas

Equipe Conjunta • 1 de maio de 2025

Explore como um Estatuto Social bem estruturado pode transformar a gestão de organizações religiosas.

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Lei nº 15.068/2024: Paul Singer, Economia Solidária e as parcerias MROSC

Equipe Conjunta • 30 de abr de 2025

Descubra a Lei nº 15.068/2024, que fortalece a economia solidária no Brasil, trazendo uma abordagem jurídica para promover a cooperação, a autogestão e...

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Guia de Implementação da Lei 13.019/2014

Equipe Conjunta • 29 de abr de 2025

Descubra como fortalecer a relação entre gestão pública e Organizações da Sociedade Civil com o novo Guia de Implementação do MROSC!

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Relatório de Atividades da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo – 2022-2024.

Equipe Conjunta • 20 de abr de 2025

Conheça o Relatório de Atividades da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, que apresenta um panorama completo das ações e conquistas...

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Organizações religiosas e o Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 17 de abr de 2025

Descubra como as organizações religiosas podem atuar de forma legal e estratégica no terceiro setor!

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Impactos da Reforma Tributária nas Organizações da Sociedade Civil

Equipe Conjunta • 16 de abr de 2025

Descubra como a nova Reforma Tributária impacta diretamente as Organizações da Sociedade Civil!

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Formalizando a sua OSC/ONG

Equipe Conjunta • 12 de mar de 2025

Descubra como formalizar sua OSC ou ONG de maneira estruturada e segura!

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Prestação de Contas do 3º Setor

Equipe Conjunta • 12 de fev de 2025

Conheça os principais pontos discutidos no VI Seminário sobre Prestação de Contas do Terceiro Setor, que destacam o marco regulatório e a importância...

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