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Gestão Jurídica

Explore a diversidade de Conteúdos de Gestão Jurídica em nossa plataforma, onde cada recurso é uma fonte valiosa de conhecimento. Desde legislações e imunidades até documentos jurídicos, estatutos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecemos insights para fortalecer a base legal da sua organização.

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O ITCMD e as doações no Brasil

Equipe Conjunta • 20 de nov de 2024

Explore nesta entrevista detalhes cruciais sobre o impacto do ITCMD no terceiro setor e suas implicações para as OSCs.

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Pedido de qualificação como Organização Social

Equipe Conjunta • 24 de out de 2024

Conheça neste guia completo como qualificar sua organização como OS e ampliar suas possibilidades de participação em contratos de gestão no setor público....

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A importância do Terceiro Setor no Brasil

Equipe Conjunta • 17 de out de 2024

Conheça os principais desafios e oportunidades do terceiro setor no Brasil através do documentário "II DIREITO DO TERCEIRO SETOR - LAW SUMMIT".

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Governança e gestão eficaz

Equipe Conjunta • 26 de set de 2024

Explore como fortalecer a agenda social no terceiro setor com Nailton Cazumbá no podcast “Social Também Pode”.

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Seminário Internacional MROSC

Equipe Conjunta • 3 de set de 2024

Explore o III Seminário Internacional MROSC, que ocorreu de 31 de julho a 02 de agosto em Brasília, e celebrou os 10 anos...

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Regulamentação do CEBAS

Equipe Conjunta • 6 de ago de 2024

Descubra os insights do webinar organizado pela Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB sobre a regulamentação do CEBAS.

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MROSC: Princípios e Diretrizes das Parcerias

Equipe Conjunta • 30 de jul de 2024

Descubra a trajetória do MROSC e sua aplicação prática através deste conjunto de cadernos que detalham desde a origem da legislação até os...

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Reforma Tributária e impactos para o 3º setor

Equipe Conjunta • 10 de jul de 2024

Conheça as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 no webinar com Laís de Figueirêdo Lopes, onde será discutida a não incidência do...

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MROSC – Seleção e Celebração das Parcerias

Equipe Conjunta • 20 de jun de 2024

Descubra as diretrizes essenciais para a seleção e celebração de parcerias entre as organizações da sociedade civil e o poder público, conforme estabelecido...

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Fomento à cultura de doação na Advocacia

Equipe Conjunta • 13 de maio de 2024

Descubra como a advocacia pode efetivar doações e utilizar o e-book como instrumento de respaldo para iniciativas de apoio a causas sociais.

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Guia de Proteção de Dados para ONGs

Equipe Conjunta • 1 de maio de 2024

Descubra o "Guia de conformidade legal para sociedade civil" sobre Proteção de Dados para ONGs.

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Manual prático de adequação à LGPD

Equipe Conjunta • 26 de abr de 2024

Descubra o manual prático elaborado pelo IDEC para auxiliar as Organizações da Sociedade Civil na adequação à LGPD.

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