Manifestação de Interesse Social
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Conheça o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), que permite a cidadãos e organizações apresentarem propostas ao poder público.
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Termos de Fomento e Colaboração
Equipe Conjunta
14 de jun de 2023
Captação de Recursos
Gestão Jurídica
Vídeo
Avançado
Indicado por
Andrea Wolffenbuttel
Título
MROSC - Termo de fomento e Termo de Colaboração
Ano de publicação
2016
Organizações responsáveis
Oscar Moreira
Autores/ participantes
Oscar Moreira
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para gestores e administradores de organizações da sociedade civil que precisam entender e aplicar os instrumentos jurídicos como o Termo de Colaboração e o Termo de Fomento, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Este conteúdo aborda os principais instrumentos jurídicos utilizados para formalizar parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil, como o Termo de Colaboração, o Termo de Fomento e o Acordo de Cooperação.
Esses instrumentos surgem para atender às especificidades das organizações e estabelecer regras claras para a execução de projetos de interesse público. A Lei nº 13.019/2014, que regulamenta essas parcerias, entrou em vigor em 2017, desafiando os municípios a implementar o novo Marco Regulatório.
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Conheça o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), que permite a cidadãos e organizações apresentarem propostas ao poder público.
Equipe Conjunta • 9 de mar de 2023
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Equipe Conjunta • 6 de fev de 2023
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