Prestação de Contas com base no MROSC
Equipe Conjunta • 14 de ago de 2023
Explore como a Lei Federal 13.019/2014 define as regras para a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Seminário Internacional MROSC
Equipe Conjunta
3 de set de 2024
Desenvolvimento institucional
Gestão Jurídica
Evento web
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
III Seminário Internacional MROSC: Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável - evento que marca os 10 anos da Lei das parcerias com as organizações da sociedade civil, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
Ano de publicação
2024
Organizações responsáveis
Secretaria-Geral da Presidência da República; Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU)
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais e interessados no terceiro setor, incluindo representantes de organizações da sociedade civil, gestores públicos e pesquisadores envolvidos em políticas públicas e parcerias entre o governo e a sociedade civil.
Este conteúdo abordou o III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável, que ocorreu de 31 de julho a 02 de agosto no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.
O evento celebrou os 10 anos da Lei nº 13.019/2014 e teve o objetivo de fortalecer parcerias entre a administração pública e as OSCs para a execução de políticas públicas em diversas áreas.
Contou com a presença de autoridades importantes e uma programação rica em atividades e palestras, além de ter sido transmitido ao vivo pelo YouTube da Secretaria-Geral da Presidência da República.
ABERTURA – [Clique aqui]
MESA 1 – Experiências setoriais de parcerias entre as OSC e administração pública para a implementação de políticas públicas [Clique aqui]
MESA 2 – Perspectivas à luz dos 10 anos da Lei nº 13.019/2014 [Clique aqui]
MESA 3 – A importância da cooperação internacional no fortalecimento da sociedade civil [Clique aqui]
PAINEL 4 – O papel das OSC na construção de uma sociedade global mais justa e sustentável [Clique aqui]
PAINEL 6 – Impactos econômicos, políticos e sociais da atuação das OSC [Clique aqui]
PAINEL 7 – Contribuições das OSC para a construção de novas economias [Clique aqui]
PAINEL 11 – Tratamento tributário adequado e diferenciado às OSC [Clique aqui]
PAINEL 14 – Filantropia transformadora: como tornar mais democrática a destinação de recursos privados para OSC? [Clique aqui]
PAINEL 17 – Transparência e compliance nas OSC e nas parcerias com a administração pública [Clique aqui]
PAINEL 21 – Agenda legislativa relacionada à atuação das OSC [Clique aqui]
ENCERRAMENTO – Quais são as principais estratégias para o fortalecimento das OSC no Brasil? [Clique aqui]
Equipe Conjunta • 14 de ago de 2023
Explore como a Lei Federal 13.019/2014 define as regras para a parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
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Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
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