Documentação no contexto do MROSC
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
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Guia de Implementação da Lei 13.019/2014
Equipe Conjunta
29 de abr de 2025
Captação de Recursos
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Guia de Implementação da Lei 13.019/2014
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP); Secretaria-Geral da Presidência da República
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para gestores públicos municipais, membros de Organizações da Sociedade Civil e conselheiros de políticas públicas que atuam no fortalecimento das parcerias entre governo e sociedade civil. Além disso, é útil para profissionais do terceiro setor que buscam compreender melhor a regulamentação e a formalização de colaborações com o setor público.
Este conteúdo aborda o lançamento do Guia de Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
O material orienta gestores municipais sobre como formalizar parcerias com as OSCs de acordo com a Lei nº 13.019/2014, facilitando a aplicação da legislação e fortalecendo a colaboração entre o setor público e essas organizações.
O guia apresenta um passo a passo para estruturar as parcerias, destacando a criação de equipes especializadas, a regulamentação local da lei e a instalação do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco), além de exemplos práticos em diversas áreas.
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
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