Emendas parlamentares

O volume de recursos disponíveis é alto. Para o ano de 2022, foram reservados mais de R$ 16 bilhões para as emendas parlamentares. Esta, porém, é uma fonte de recursos que depende de um bom relacionamento com políticos. Em uma cidade pequena, a probabilidade de ter acesso aos parlamentares do município é maior. 

Lembrando que as emendas parlamentares ocorrem nos três níveis: na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa Estadual e no Congresso Federal.

O primeiro passo é desenvolver um bom projeto e depois convencer o parlamentar a escolhê-lo para ser alvo de uma emenda. Mesmo assim ainda não é garantia, porque a emenda precisa ser aprovada. 

Existem emendas individuais, propostas por um único parlamentar, e emendas coletivas, apresentadas por bancadas estaduais ou regionais. Para cada tipo de emenda há uma reserva de recursos destinada. 

Se o seu projeto for indicado por emenda individual e for aprovado, ele terá de ser cumprido. Mas se for via emenda coletiva, mesmo aprovado talvez ele não seja executado, porque essa verba corre o risco de ser contingenciada – retida pelo governo.