Cuidando do clima organizacional
Equipe Conjunta • 13 de mar de 2023
Explore o módulo “Cuidar do Clima” do “Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor” para aprender como criar um ambiente de trabalho...
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Contratação de MEI por ONGs
Equipe Conjunta
8 de jan de 2024
Gestão e Desenvolvimento de pessoas
Gestão Financeira
Post
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Contratação de MEI por ONGs: normas e cuidados
Ano de publicação
2022
Organizações responsáveis
Portal do Impacto - Phomenta; OSC Legal
Autores/ participantes
Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto; Camila Gbur Haluch
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para ONGs e profissionais do Terceiro Setor envolvidos na contratação de serviços, elucidando as nuances legais e implicações associadas à contratação de MEIs.
Este conteúdo aborda a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) por organizações não governamentais (ONGs), explicando suas vantagens, proibições e a legislação associada.
Destaca-se a permissão de contratação do MEI desde que os serviços prestados não configurem cessão ou locação de mão de obra, conforme indicado na Resolução CGSN n.º 140 e na Instrução Normativa RFB nº 971.
Alerta sobre as restrições e justificativas para a criação do MEI, visando formalizar trabalhadores informais, além de apontar alternativas societárias para empreendedores individuais, como a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Equipe Conjunta • 13 de mar de 2023
Explore o módulo “Cuidar do Clima” do “Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor” para aprender como criar um ambiente de trabalho...
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Explore o primeiro módulo do “Guia de Gestão de Pessoas no Terceiro Setor”, focado em “Formar uma Boa Equipe”.
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