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Conheça o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo
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Captação de Recursos
Artigo
Avançado
Intermediário
Título
ProAC simplificado: Conheça o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
Prosas
Autores/ participantes
Ana Dias
Idiomas
Português
Focos geográficos
Regional
Este conteúdo é direcionado para artistas, produtores culturais, e organizações do Terceiro Setor no Estado de São Paulo.
Este conteúdo aborda o Programa de Ação Cultural (ProAC), criado pela Lei nº 12.268/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 54.275/2009 no Estado de São Paulo.
Dividido em duas modalidades, ProAC ICMS e ProAC Editais, o programa oferece apoio a projetos culturais por meio de captação junto a empresas pagadoras de ICMS e repasses diretos do Estado, respectivamente.
No ProAC ICMS, pessoas físicas ou jurídicas elegíveis podem submeter propostas que se enquadrem em diversas áreas culturais, enquanto o ProAC Editais lança editais ao longo do ano para fomentar segmentos artísticos específicos.
Ambos os programas têm impacto significativo na economia e cultura do estado.
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