Comunicação e cultura de doação
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Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação
Equipe Conjunta
30 de ago de 2024
Captação de Recursos
Artigo
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
Prosas
Autores/ participantes
Fernando Salum
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações e indivíduos envolvidos no Terceiro Setor interessados em participar da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Este conteúdo aborda a Lei Federal de Incentivo à Cultura, anteriormente conhecida como Lei Rouanet, que passou por alterações em 2019.
A legislação visa incentivar a cultura no Brasil, permitindo que empresas e indivíduos destinem parte do imposto devido para projetos culturais.
A gestão dessa lei passou da extinta Secretaria da Cultura para o Ministério do Turismo.
O texto explora o processo desde a elaboração até a captação de recursos, destacando mudanças recentes, como a descentralização dos investimentos e limites financeiros para projetos.
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