Documentação no contexto do MROSC
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
0
Manual MROSC: Do Planejamento à Prestação de Contas
Equipe Conjunta
13 de ago de 2025
Captação de Recursos
Gestão Financeira
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas: Como Implementar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Secretaria Geral da Presidência da República; Advocacia-Geral da União (AGU); Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Conselho Nacional de Fomento e a Colaboração (Confoco)
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações da sociedade civil (OSCs), gestores públicos, conselheiros de políticas públicas, advogados, contadores e profissionais do terceiro setor que atuam na celebração, execução e monitoramento de parcerias com a administração pública federal.
Este conteúdo aborda o Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas (2025), que orienta a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito federal. O material detalha as regras, etapas e instrumentos legais que regem as parcerias entre OSCs e a administração pública, desde o planejamento até a prestação de contas, com foco em transparência, monitoramento e resultados de interesse público.
O manual traz diretrizes para elaboração de planos de trabalho, seleção por meio de chamamento público, gestão de despesas, remuneração de equipes, contrapartidas e atuação em rede. Além disso, esclarece papéis de gestores, comissões de monitoramento e OSCs, reforçando a autonomia das organizações e os mecanismos de responsabilização na execução de recursos públicos.
Também apresenta orientações práticas sobre prestação de contas, indicadores de impacto, pesquisas de satisfação e relatórios técnicos. Dessa forma, o manual funciona como guia para fortalecer a cooperação entre governo e sociedade civil, garantindo legalidade, eficiência e efetividade na implementação das políticas públicas.
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
Indique aqui
Essas oportunidades podem ser direcionadas diretamente para apoiar projetos de desenvolvimento institucional, oferecer recursos livres, ou financiar projetos finalísticos, onde parte do financiamento pode ser destinada ao desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, compartilhe conosco!
Indique aqui
Contribua com a sua indicação e nos ajude a fazer um site mais completo, diverso e interessante.
Indique aqui
Nossa News é para gestores, lideranças, pessoas que atuam nas organizações e gostariam de melhorar áreas como comunicação, finanças, jurídica, monitoramento avaliação, captação de recursos entre outras. Além disso, você ficará por dentro de novidades e oportunidades do Terceiro Setor.
O que você achou deste conteúdo?
Avalie o conteúdo e comente sua opinião sobre o conteúdo.
(necessário fazer login).