O que é chamamento público no MROSC?
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.
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12 Passos para implementação do MROSC em municípios
Equipe Conjunta
17 de abr de 2024
Gestão Jurídica
Estudo de caso
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula. 12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG
Ano de publicação
2018
Organizações responsáveis
SBSA Advogados
Autores/ participantes
Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto.
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para gestores municipais, profissionais do Terceiro Setor e aqueles envolvidos na implementação da Lei 13.019/2014 em nível local. A cartilha oferece um guia prático e sistematizado que pode ser aplicado por autoridades municipais e profissionais interessados em compreender os passos necessários para efetivar essa legislação em suas respectivas cidades, utilizando a experiência de Belo Horizonte como referência.
Este conteúdo aborda a cartilha “12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG”, escrita pelas sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto.
O guia sistematizado visa contribuir para a aplicação federativa da Lei 13.019/2014, utilizando a experiência de Belo Horizonte como referência.
São delineados 12 passos essenciais agrupados em dois eixos principais, oferecendo uma visão clara das ações cruciais para a implementação efetiva dessa legislação.
Equipe Conjunta • 4 de jul de 2023
Explore o processo de chamamento público, um método crucial para selecionar organizações da sociedade civil qualificadas para projetos com a administração pública.
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
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