MEI e OSC: normas e cuidados

Equipe Conjunta

11 de abr de 2023

Gestão Financeira

Post

Avançado

Intermediário

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Indicado por

Márcia Campos

Título

MEI e OSC: normas e cuidados

Ano de publicação

2021

Organizações responsáveis

OSC Legal Instituto

Autores/ participantes

Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto; Camila Gbur Haluch

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

A contratação de MEIs pelas OSCs pode gerar muita confusão.

Mas não se preocupe! Este artigo do OSC Legal Instituto ajudará gestores a analisar aspectos legais e limitações importantes na contratação de MEIs.

Fique com a gente!

O artigo distingue alguns tipos de empresas que existem para prestação de serviços. A partir disso, aborda as normas e os cuidados necessários para que uma Organização da Sociedade Civil (OSC) possa contratar um Microempreendedor Individual (MEI).

Apresenta, portanto, alguns pontos importantes. Por exemplo, a verificação das atividades permitidas para MEI, a formalização do contrato de prestação de serviços, tributações e emissão de nota fiscal.

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