Coleção Caminhos – Distinções
Equipe Conjunta • 8 de abr de 2023
Explore o folheto “Minicartilha jurídica: distinções” para entender as diferenças entre ONG, associação e fundação.
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Dicas Jurídicas para ONGs com base na LGPD
Equipe Conjunta
4 de dez de 2023
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Dicas Jurídicas para as Organizações da Sociedade Civil: LGPD - Lei Federal 13.709/2018
Ano de publicação
2021
Organizações responsáveis
Abong - Associação Brasileira Organizações Não Governamentais; Instituto Pólis; Brot; Ford Foundation; Usideias
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações da sociedade civil que buscam orientações e compreensão abrangente sobre a legislação da LGPD.
Este conteúdo aborda um guia completo sobre a legislação e aplicabilidade dos processos da LGPD em organizações da sociedade civil. A cartilha da Abong visa esclarecer dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além disso, oferece recomendações para a coleta, tratamento e armazenamento de dados. Também indica procedimentos em casos de incidentes e disponibiliza modelos de documentos para obter dados pessoais.
Equipe Conjunta • 8 de abr de 2023
Explore o folheto “Minicartilha jurídica: distinções” para entender as diferenças entre ONG, associação e fundação.
Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023
Descubra como a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta agentes de tratamento de pequeno porte no workshop da ABCR...
Equipe Conjunta • 9 de fev de 2023
Descubra o Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
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