LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 2)
Equipe Conjunta • 27 de dez de 2023
Descubra como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta as organizações do terceiro setor! Este conteúdo esclarece que a LGPD se...
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Equipe Conjunta
27 de dez de 2023
Gestão Jurídica
Post
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 2)
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
OSC Legal
Autores/ participantes
Bianca Monteiro
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para dirigentes, profissionais e colaboradores envolvidos no terceiro setor, especialmente aqueles ligados a organizações sem fins lucrativos, associações, fundações e organizações religiosas. O texto aborda conceitos essenciais sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a essas entidades, oferecendo informações valiosas sobre os papéis de controladores e operadores de dados pessoais, princípios e bases legais, exemplos práticos de tratamento de dados, além de orientações sobre como iniciar a adequação à LGPD e os custos envolvidos.
Este conteúdo aborda a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) às organizações do terceiro setor, e se aplica a todas as entidades, independentemente de sua finalidade econômica.
Ressalta-se que as organizações do terceiro setor são consideradas agentes de tratamento, podendo desempenhar papéis de controladoras e/ou operadoras de dados pessoais.
Ademais, o texto ressalta a importância da conformidade com os princípios e bases legais da LGPD, mencionando exemplos práticos de tratamento de dados realizado por essas organizações.
Portanto, recomenda-se uma avaliação da governança e práticas de gestão, além de esclarecer que a implementação de um programa de adequação à LGPD requer a colaboração de profissionais especializados.
Saiba mais na Parte 1, clicando aqui
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