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LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 2)

LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 2)

Equipe Conjunta

27 de dez de 2023

Gestão Jurídica

Post

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

LGPD e Terceiro Setor: conceitos básicos para dirigentes (Parte 2)

Ano de publicação

2020

Organizações responsáveis

OSC Legal

Autores/ participantes

Bianca Monteiro

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para dirigentes, profissionais e colaboradores envolvidos no terceiro setor, especialmente aqueles ligados a organizações sem fins lucrativos, associações, fundações e organizações religiosas. O texto aborda conceitos essenciais sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a essas entidades, oferecendo informações valiosas sobre os papéis de controladores e operadores de dados pessoais, princípios e bases legais, exemplos práticos de tratamento de dados, além de orientações sobre como iniciar a adequação à LGPD e os custos envolvidos.

Este conteúdo aborda a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) às organizações do terceiro setor, e se aplica a todas as entidades, independentemente de sua finalidade econômica.

Ressalta-se que as organizações do terceiro setor são consideradas agentes de tratamento, podendo desempenhar papéis de controladoras e/ou operadoras de dados pessoais.

Ademais, o texto ressalta a importância da conformidade com os princípios e bases legais da LGPD, mencionando exemplos práticos de tratamento de dados realizado por essas organizações.

Portanto, recomenda-se uma avaliação da governança e práticas de gestão, além de esclarecer que a implementação de um programa de adequação à LGPD requer a colaboração de profissionais especializados.

Saiba mais na Parte 1, clicando aqui

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