A Lei Geral de Proteção de Dados e a Captação de Recursos: Perguntas e Respostas
Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023
Explore como a LGPD se aplica às entidades do terceiro setor, como associações, fundações ou organizações religiosas!
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Equipe Conjunta
29 de jan de 2024
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais
Ano de publicação
2022
Organizações responsáveis
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para organizações do Terceiro Setor que lidam com a coleta de dados pessoais.
Este conteúdo aborda as diretrizes para a coleta de dados pessoais por meio de cookies em páginas da internet, oferecendo orientações aplicáveis a tecnologias similares de rastreamento, incluindo dispositivos móveis.
Ademais, este Guia busca identificar práticas positivas e negativas na elaboração de políticas de cookies, mais precisamente quanto aos banners de cookies inseridos em sítios eletrônicos, e, ainda, instrui tal
elaboração por meio de exemplos ilustrativos.
É essencial observar que o Guia não substitui a necessidade de os agentes de tratamento cumprirem todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assegurando a conformidade, regularidade e validade das operações de tratamento de dados, além de proteger os direitos dos titulares das informações.
Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023
Explore como a LGPD se aplica às entidades do terceiro setor, como associações, fundações ou organizações religiosas!
Equipe Conjunta • 3 de abr de 2023
Este workshop é fruto da parceria ABCR e Trust Law – Thomson Reuters Foundation. Ele aborda conceitos e recomendações à luz da nova...
Equipe Conjunta • 9 de fev de 2023
Descubra o Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
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