Coleção Caminhos – Imunidades e isenções
Equipe Conjunta • 9 de abr de 2023
Explore o folheto “Minicartilha jurídica: imunidades e isenções” para entender os benefícios tributários para entidades sociais.
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Guia da imunidade do ITCMD no Brasil
Equipe Conjunta
3 de out de 2023
Gestão Jurídica
Guia e E-book
Avançado
Intermediário
Indicado por
Instituto Phi
Título
Guia da imunidade do ITCMD no Brasil
Ano de publicação
2023
Organizações responsáveis
Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Philantropia Inteligente
Autores/ participantes
Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para profissionais e gestores de instituições de assistência social e educação que buscam entender como obter a imunidade do ITCMD para doações recebidas.
Este conteúdo aborda o “Guia da Imunidade do ITCMD” criado pelo escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
O guia examina os requisitos legais necessários para que doações, especialmente em dinheiro, feitas a instituições de assistência social ou educação em todo o Brasil, sejam isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Ele detalha a legislação aplicável, incluindo a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, e discute a evolução legislativa e as controvérsias relacionadas.
Equipe Conjunta • 9 de abr de 2023
Explore o folheto “Minicartilha jurídica: imunidades e isenções” para entender os benefícios tributários para entidades sociais.
Equipe Conjunta • 2 de abr de 2023
Conheça os insights da série "Terças Jurídicas" sobre a reforma tributária e seu impacto nas OSCs.
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