Minicartilha jurídica: imunidades e isenções

Equipe Conjunta

9 de abr de 2023

Gestão Jurídica

Guia e E-book

Iniciante

Intermediário

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Título

Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil - Minicartilha jurídica: imunidades e isenções

Ano de publicação

2012

Organizações responsáveis

Instituto Fonte; Unesco

Autores/ participantes

Alexandre Randi; Ana Bianca Biglione; Antonio Luiz de Paula e Silva; Arnaldo Motta; Flora Lovato; ladys Cristina Di Cianni; Helena Rondon; Joana Lee
Ribeiro Mortari; Lafayette Parreira Duarte; Luciana Petean; Madelene Barboza; Mariangela de Paiva Oliveira; Marina Magalhães Carneiro de Oliveira; Martina Rillo Otero; Sebastião Luiz de Souza Guerra

Coordenadores

Flora Lovato; Antonio Luiz de Paula e Silva

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

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O Instituto Fonte desenvolveu a coleção “Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil” como um mapa: não há um ponto de entrada, nem de saída, apenas caminhos. Você pode ler um ou mais folhetos junto a sua equipe para identificar em que ponto estão e aonde podem chegar a partir das referências apresentadas.

Uma conversa de qualidade sobre este folheto, em específico, pode sanar dúvidas sobre imunidades e isenções que são concedidas a organizações sociais.

Pensando em ajudar os envolvidos em iniciativas sociais a compreender a governança de modo satisfatório, incorporando resultados práticos, a coleção “Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil” disponibiliza uma série de folhetos com textos, ferramentas e estudos de caso sobre diversos temas de desenvolvimento organizacional.

Os consultores do Instituto Fonte desenvolveram os folhetos desta coleção, agora disponível abertamente para todos os interessados, para o projeto “Empoderando pessoas e criando capacidades nas organizações da sociedade civil”, uma parceria da UNESCO e da TV Globo com a Petrobras no âmbito do programa Criança Esperança.

Inicialmente, esses folhetos serviram de base para os seminários de aprendizagem e capacitação do projeto, ajudando os participantes a entender como mobilizar todo o potencial que existe em uma organização e superar eventuais crises de modo proativo.

O folheto “Minicartilha jurídica: imunidades e isenções” fornece insumos para a compreensão dos benefícios de ordem tributária concedidos pelo Poder Público às entidades de interesse social.

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