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Formalizando a sua OSC/ONG

Formalizando a sua OSC/ONG

Equipe Conjunta

12 de mar de 2025

Gestão Jurídica

Planejamento

Guia e E-book

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

Programa Impulso | Baixe o e-book "PRIMEIROS PASSOS PARA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA E FORMALIZAÇÃO DA SUA OSC/ONG"

Ano de publicação

2024

Organizações responsáveis

FreeHelper

Autores/ participantes

Bruno Herzmann Cardoso; Kirstin Elise Richter Vieira; Lucas Bitterbir; Larissa Andersen

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para gestores, fundadores e voluntários interessados na constituição e regularização de OSCs e ONGs, oferecendo informações essenciais para garantir conformidade legal e fortalecer o impacto social de suas iniciativas.

Este conteúdo aborda os passos essenciais para a formalização de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Não Governamental (ONG) no Brasil, destacando a importância do registro legal para garantir credibilidade, acesso a recursos e conformidade com a legislação vigente.

Ele explica detalhadamente os requisitos jurídicos e tributários que devem ser cumpridos, esclarecendo desde a elaboração do Estatuto Social até a obtenção do CNPJ e outros registros necessários.

Além disso, oferece modelos práticos de documentos, como atas e editais, facilitando o processo de estruturação da entidade de forma segura, transparente e eficiente.

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