Lei Federal de Incentivo à Cultura – da elaboração à captação
Equipe Conjunta • 30 de ago de 2024
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Conheça a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro
Equipe Conjunta
2 de set de 2024
Captação de Recursos
Artigo
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Conheça a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro: o maior Incentivo Fiscal Municipal de Cultura do Brasil
Ano de publicação
2020
Organizações responsáveis
Prosas
Autores/ participantes
Adriana Mitre
Idiomas
Português
Focos geográficos
Regional
Este conteúdo é direcionado para organizações e produtores culturais que atuam no Terceiro Setor, buscando recursos para projetos culturais na cidade do Rio de Janeiro.
Este conteúdo aborda a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, destacando-a como o maior Incentivo Fiscal Municipal de Cultura do Brasil.
Em vigor desde 1992 e reformulada em 2013, a legislação direciona a renúncia fiscal do ISS para apoiar projetos culturais na cidade.
A nova redação ampliou os investimentos e democratizou a participação de empresas, permitindo que pessoas jurídicas invistam até 20% do ISS devido em projetos culturais, obtendo abatimento total desse valor.
O Edital do Produtor Cultural, anualmente de 1º a 31 de maio, é o meio pelo qual os proponentes podem concorrer ao patrocínio.
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