Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos
Equipe Conjunta • 30 de dez de 2023
Descubra o Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos, uma obra apresentada pela Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e redigida por Eduardo...
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Aspectos jurídicos relacionados às OSCs
Equipe Conjunta
8 de set de 2025
Gestão Jurídica
Podcast/Videocast
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Conecta 3º Setor - Aspectos jurídicos relacionados às OSCs
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Escola Aberta do Terceiro Setor
Autores/ participantes
Tomáz de Aquino Resende; Debora Verdan
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para gestores, membros de diretoria, advogados, contadores, estudantes de áreas relacionadas e profissionais que atuam ou desejam atuar em Organizações da Sociedade Civil, especialmente aqueles interessados na conformidade legal, estrutura jurídica e segurança institucional das OSCs.
Este conteúdo aborda os aspectos jurídicos fundamentais para o funcionamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A apresentação feita pelo promotor de Justiça Tomáz de Aquino Resende destaca a importância de conhecer os marcos legais que regem essas entidades, enfatizando a necessidade de segurança jurídica no setor.
Durante a exposição, são esclarecidos pontos cruciais sobre a estrutura jurídica das OSCs, incluindo suas responsabilidades legais, conformidade normativa e as boas práticas recomendadas. Também há uma análise detalhada da legislação que impacta diretamente a atuação dessas organizações, especialmente no que tange à sua sustentabilidade e integridade.
Além disso, o conteúdo serve como orientação para quem atua ou deseja atuar profissionalmente no Terceiro Setor, promovendo reflexões sobre o compromisso ético e jurídico das entidades. Tomáz encerra com um recado motivador para aqueles que desejam seguir carreira na área social, ressaltando a relevância do conhecimento jurídico como ferramenta de transformação social.
Equipe Conjunta • 30 de dez de 2023
Descubra o Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos, uma obra apresentada pela Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e redigida por Eduardo...
Equipe Conjunta • 29 de dez de 2023
Explore a crescente transição de profissionais qualificados do setor corporativo para o Terceiro Setor, impulsionada pelo desejo de contribuir para causas significativas.
Equipe Conjunta • 17 de mar de 2023
Descubra os aspectos jurídicos da captação de recursos no terceiro setor com este guia direcionado a colaboradores e advogados de organizações sociais.
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
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