Documentação no contexto do MROSC
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
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Parcerias entre OSCs e poder público em calamidades: avanços e desafios jurídicos
Equipe Conjunta
4 de set de 2026
Captação de Recursos
Gestão Jurídica
Artigo
Iniciante
Título
Parcerias em calamidades: entre avanços e lacunas
Ano de publicação
2026
Organizações responsáveis
Observatório do 3° Setor
Autores/ participantes
Laís de Figueirêdo Lopes.
Focos geográficos
Nacional, Brasil.
Se você é gestor de OSC, dirigente, profissional jurídico, responsável por parcerias públicas, prestação de contas ou captação de recursos, este conteúdo é especialmente relevante.
Ele também interessa às lideranças que administram termos regidos pelo MROSC ou precisam adaptar ações institucionais durante situações emergenciais.
O artigo examina como a Lei nº 15.391/2026 modifica as parcerias entre administração pública e OSCs durante calamidades. A norma cria mecanismos para respostas institucionais mais rápidas.
Entre os avanços, estão mudanças no objeto, planos de trabalho, metas e resultados de parcerias existentes. Além disso, a lei simplifica a prestação de contas.
Entretanto, permanecem desafios relacionados à tributação de doações e às exigências locais de utilidade pública. Por isso, o artigo defende maior segurança jurídica para as OSCs.
Explore como as novas regras podem apoiar decisões jurídicas, ajustes de parcerias e respostas mais ágeis das OSCs diante de calamidades.
Equipe Conjunta • 21 de ago de 2023
Descubra como a Lei nº 13.019/2014 impacta as parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o poder público!
Equipe Conjunta • 13 de ago de 2023
Conheça o livro "Execução das Parcerias", que explora a Lei Federal 13.019/2014 e o marco regulatório das parcerias entre o setor público e...
Equipe Conjunta • 10 de mar de 2023
Descubra como a Lei 13.019/2014 está moldando as parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público.
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