ITCMD: Tributação sobre doações às OSC
Equipe Conjunta • 12 de dez de 2023
Explore os desafios da tributação de doações em organizações sociais, com foco no impacto do ITCMD.
O ITCMD e as doações no Brasil
Equipe Conjunta
20 de nov de 2024
Captação de Recursos
Gestão Financeira
Gestão Jurídica
Podcast
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
#97 - O ITCMD e as doações no Brasil
Ano de publicação
2023
Organizações responsáveis
Instituto MOL - Podcast Aqui se faz, Aqui se doa
Autores/ participantes
Flavia Regina Oliveira
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para gestores, líderes e profissionais do terceiro setor que lidam com questões tributárias e financeiras em organizações filantrópicas e OSCs. Destina-se especialmente àqueles que buscam entender melhor o impacto do ITCMD e as possíveis mudanças com a reforma tributária.
Este conteúdo aborda a complexidade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e seu impacto no terceiro setor, muitas vezes desencorajando doações devido às dúvidas geradas por suas variações entre os estados brasileiros.
A discussão é conduzida pela advogada Flavia Regina Oliveira, sócia do escritório Mattos Filho, especializada em direito tributário e consultoria para organizações da sociedade civil (OSCs).
A conversa explora as nuances da tributação e as expectativas relacionadas à reforma tributária em curso.
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