Saiba mais sobre a tributação de doações às OSC

Este vídeo aborda o seminário sobre tributação de doações às organizações da sociedade civil, com foco no imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD) e seus impactos.

Sabe-se que a tributação de doações impactam as organizações da sociedade civil, apesar da baixa arrecadação do ITCMD em comparação com outros tributos.

O sistema tributário deve ser compreendido como um meio de estimular ou desestimular práticas, o que influencia a capacidade das organizações de receber doações.

E as doações internacionais também são afetadas pela tributação, mas há desafios na compreensão e aplicação das regras em diferentes estados.
Influência

A tributação de doações afeta a captação de recursos das organizações da sociedade civil, sendo influenciada pelo sistema tributário como incentivador de práticas e enfrentando desafios na tributação de doações internacionais.

A complexidade do ITCMD, as imunidades estaduais e as discussões sobre alíquotas ressaltam a necessidade de mais clareza e equidade no sistema tributário para organizações sem fins lucrativos.

Refletir sobre esses desafios é fundamental para garantir um tratamento tributário justo e equilibrado, promovendo o trabalho dessas organizações em prol do interesse público.