Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo

Equipe Conjunta

1 de jun de 2025

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo atua como um espaço de estudo, articulação e proposição de políticas públicas voltadas às organizações da sociedade civil.

A comissão promove debates, elabora pareceres e colabora com marcos regulatórios que afetam o Terceiro Setor, fortalecendo juridicamente entidades filantrópicas, fundações e associações.

Ao reunir especialistas do campo jurídico e representantes da sociedade civil, a Comissão contribui diretamente para o aprimoramento da segurança jurídica e da atuação institucional dessas organizações em todo o estado de São Paulo.

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Organização Responsável

Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB SP)

Foco de Atuação

Fortalecimento jurídico e institucional das organizações da sociedade civil por meio de estudos, pareceres, articulação normativa e políticas públicas voltadas ao Terceiro Setor.

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