SEMEAR – Edital nº 001/2026 | Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PA)
Equipe Conjunta
3 de fev de 2026
Captação para Projetos com % para Apoio Institucional
Arte & Cultura
Norte
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
SEMEAR – Edital nº 001/2026 | Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PA)
Organizações
Fundação Cultural do Pará; Programa SEMEAR; Governo do Estado do Pará
Estado do Pará (PA)
Direcionado para pessoas jurídicas com atuação cultural, empresários individuais (inclusive MEI) e pessoas físicas do campo cultural 📍 Com sede ou residência no Estado do Pará (mín. 2 anos para PJ/MEI)
Até R$ 600.000,00 por projeto 👉até 02 projetos por proponente
O Edital SEMEAR 001/2026 seleciona projetos culturais aptos à captação de recursos via renúncia fiscal de ICMS, apoiando ações de criação, produção, difusão, circulação e fruição cultural no Pará. Os projetos aprovados recebem certificado de enquadramento para buscar patrocínio junto a empresas contribuintes do ICMS estadual.
✍️ A Conjunta considera que o edital apoia o desenvolvimento institucional porque, embora tenha foco em projetos culturais, autoriza explicitamente a destinação de até 20% do orçamento para custos administrativos e de gestão, possibilitando o fortalecimento da estrutura organizacional das iniciativas culturais. Além disso, estimula a profissionalização, a sustentabilidade financeira e a capacidade técnica das organizações proponentes ao exigir planejamento, gestão financeira, prestação de contas e governança adequada.
Associações culturais; Institutos e fundações; Coletivos formalizados; Outras organizações culturais sem fins lucrativos (também aceita PF e MEI)
O edital não prevê formação ou acompanhamento institucional estruturado.
Captação: até 1 ano (prorrogável por 90 dias) Execução do projeto: até 12 meses (com possibilidade de prorrogação)
Contato: semear@fcp.pa.gov.br
Quando ocorre:
2026/2027
Período de Inscrição:
Até 05 de março de 2026, às 23h59
Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
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Essas oportunidades podem ser direcionadas diretamente para apoiar projetos de desenvolvimento institucional, oferecer recursos livres, ou financiar projetos finalísticos, onde parte do financiamento pode ser destinada ao desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, compartilhe conosco!
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