Rio Doce Participativo fortalece organizações sociais e empreendimentos coletivos nos territórios atingidos

A Chamada Rio Doce Participativo é uma iniciativa do BNDES e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ela destina R$ 225 milhões a projetos estruturantes nos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Os recursos vêm do Fundo de Participação Social da Bacia do Rio Doce, previsto no acordo de reparação. As propostas são recebidas em fluxo contínuo até 30 de dezembro de 2026.

A inscrição é feita por entidades executoras. São OSCs com sede em MG ou ES e experiência com direitos das pessoas atingidas ou desenvolvimento territorial. Cada executora apoia, no mínimo, cinco organizações por eixo. Além disso, constrói o projeto junto com elas e registra a concordância da comunidade em ata. Assim, organizações de base, coletivos, associações e cooperativas acessam o recurso por meio da executora.

A chamada tem dois eixos. O Eixo I apoia o fortalecimento institucional de organizações sociais, inclusive grupos ainda sem CNPJ. O Eixo II estrutura empreendimentos coletivos produtivos e de serviços, como cooperativas da agricultura familiar, da pesca, do turismo e do artesanato. Os projetos duram até 36 meses. Também priorizam a coordenação por mulheres e jovens e reservam recursos para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional porque coloca o fortalecimento das organizações no centro da reparação. No Eixo I, até metade do recurso de cada organização financia capacitação, mentoria e bolsas para a própria equipe. Os temas incluem captação de recursos, gestão, comunicação, planejamento e prestação de contas. Por outro lado, a chamada veda despesas administrativas e de custeio. Por isso, vale planejar o uso do recurso com a executora desde o início.