Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Mobilização Social em IST/HIV/Aids

O edital financia projetos de mobilização social e comunitária voltados à prevenção e ao cuidado em IST/HIV/Aids, com foco em populações em situação de vulnerabilidade. As organizações devem propor ações estruturadas, com metas claras, indicadores e articulação com o SUS. Além disso, a iniciativa incentiva estratégias territoriais, comunicação comunitária e fortalecimento de redes locais. Dessa forma, amplia o alcance das ações e contribui para a promoção de direitos humanos e acesso à saúde.

A oportunidade é voltada à execução de projetos finalísticos, porém permite a inclusão de elementos importantes para a sustentabilidade das OSCs. O edital autoriza até 15% de custos indiretos e até 80% para recursos humanos, o que possibilita estruturar equipes, fortalecer a gestão e qualificar a execução. Assim, mesmo com foco programático, as organizações podem incorporar práticas de planejamento, monitoramento e avaliação e gestão financeira, gerando ganhos institucionais relevantes ao longo da execução.

A Conjunta considera que a oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque, além de estar estruturada no âmbito do MROSC, garante autonomia de execução e entrada de recursos na organização. Ainda que não seja um edital exclusivo de DI, ele permite fortalecer dimensões como gestão de pessoas, governança operacional, monitoramento e avaliação e articulação em rede. Portanto, ao combinar execução de projeto com margem para custos institucionais, a oportunidade contribui para a sustentabilidade e o fortalecimento organizacional das OSCs.