Prefeitura de João Monlevade apoia OSC para fortalecer o Projeto Vigilância Colaborativa
Equipe Conjunta
19 de ago de 2026
Captação para Desenvolvimento Institucional
Ciência & Tecnologia
Desenvolvimento Territorial
Educação
Sudeste
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Projeto Vigilância Colaborativa
Organizações
Município de João Monlevade (MG), por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Esta oportunidade é destinada a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com capacidade técnica e operacional para desenvolver ações relacionadas ao Projeto Vigilância Colaborativa em João Monlevade.
A organização selecionada deverá comprovar pelo menos um ano de existência, com cadastro ativo no CNPJ. Também deverá demonstrar experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de atividades semelhantes.
Além disso, os critérios técnicos valorizam experiência recente em infraestrutura de TI, redes ou sistemas eletrônicos e em projetos de capacitação comunitária, educação ou mobilização social. A OSC também deverá demonstrar condições para instalar um centro de monitoramento ou suporte técnico no município.
Portanto, a oportunidade é especialmente aderente a OSCs que consigam combinar tecnologia, capacidade de gestão, atuação comunitária e experiência em mobilização social.
R$ 700.000,00
A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seleciona uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar uma nova etapa do Projeto Vigilância Colaborativa. A parceria terá duração prevista de 12 meses e busca promover cooperação social, inovação e sustentabilidade na estratégia municipal de videomonitoramento comunitário.
A organização selecionada deverá atuar na gestão, operação e manutenção da infraestrutura tecnológica do projeto. Entre as atividades estão suporte de TI, manutenção de câmeras e redes, conectividade, armazenamento em nuvem e ampliação do sistema existente. A OSC também deverá desenvolver ações de mobilização comunitária e cidadania, além de oficinas sobre segurança primária e uso ético da tecnologia.
O financiamento admite despesas diretamente relacionadas à execução do plano de trabalho. Entre elas estão remuneração da equipe, encargos trabalhistas, diárias, equipamentos, materiais permanentes e adequações de espaço físico. Além disso, o edital permite custos indiretos necessários à execução do projeto, seja qual for sua proporção em relação ao valor total da parceria, incluindo telefone, assessoria jurídica, contador, água e energia.
A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque o edital segue o MROSC e permite incorporar ao orçamento dimensões relevantes para o fortalecimento da OSC. Entre elas estão gestão de pessoas, gestão financeira, tecnologia, gestão jurídica, monitoramento e avaliação e capacidade operacional. A possibilidade expressa de financiar equipe e custos indiretos, sem estabelecer uma proporção máxima em relação ao orçamento total, amplia a capacidade da organização de estruturar adequadamente a execução da parceria.
A seleção tem caráter eliminatório e classificatório. As propostas são avaliadas pela Comissão de Seleção a partir de cinco eixos principais:
Será eliminada a proposta que obtiver menos de 50% da pontuação total. Também será eliminada a proposta sem Plano de Trabalho completo ou que ultrapasse o valor de referência do edital.
Em caso de empate, terão prioridade, sucessivamente, as propostas com maior pontuação em Metas e Indicadores, Capacidade Técnico-Operacional e Adequação Técnica. Depois, será considerado o maior tempo de constituição da OSC e, persistindo o empate, haverá sorteio.
Sim. O próprio objeto do chamamento prevê a concessão de apoio financeiro e técnico. Além disso, a parceria inclui ações de apoio técnico e administrativo relacionadas ao Projeto Vigilância Colaborativa.
Até 1 ano
Sim, por meio de prorrogação da vigência. O edital permite alteração da vigência mediante solicitação devidamente formalizada e justificada pela OSC, apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência. A minuta do Termo de Colaboração também estabelece que poderão ser admitidas prorrogações, desde que atendidas as exigências legais e regulamentares.
Período de Inscrição:
Até 26/08/2026
Disponibilidade:
Temporária
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