Edital de Chamamento Público nº 4/2026 Programa Cisternas

O Edital de Chamamento Público nº 04/2026 selecionará uma organização da sociedade civil para implementar tecnologias sociais de acesso à água em escolas públicas localizadas em áreas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A iniciativa integra o Programa de Retomada Econômica (PRE) e busca ampliar o acesso seguro à água para consumo e preparo da alimentação escolar, fortalecer a infraestrutura hídrica das unidades de ensino e contribuir para a continuidade das atividades educacionais em territórios impactados pelo desastre socioambiental.

A oportunidade disponibiliza até R$ 2,5 milhões para execução da parceria e prioriza organizações com experiência comprovada em desenvolvimento rural, segurança alimentar, acesso à água e implementação de tecnologias sociais. Além da instalação das estruturas, a proposta prevê ações de formação voltadas à gestão da água e à promoção da segurança alimentar e nutricional nas escolas. A seleção valoriza capacidade técnica, atuação territorial e histórico de execução de projetos semelhantes, especialmente em regiões atingidas pelo rompimento da barragem.

A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque se trata de uma parceria regida pelo MROSC, permitindo que a organização incorpore à execução do projeto despesas relacionadas à gestão institucional, equipe técnica, monitoramento, assessorias especializadas, infraestrutura administrativa e custos indiretos necessários à implementação. O edital também admite despesas com recursos humanos, contabilidade, assessoria jurídica, aluguel, equipamentos e outros investimentos essenciais para a execução da parceria. Dessa forma, embora o foco principal seja a entrega de resultados finalísticos, a iniciativa contribui para o fortalecimento da capacidade operacional, da gestão e da sustentabilidade institucional da OSC selecionada.