Edital de Chamamento Público nº 012/2026 – Cultura Viva do Tamanho do Brasil: Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

A Prefeitura de Colombo (PR) está selecionando Pontos de Cultura e organizações culturais sem fins lucrativos para desenvolver projetos continuados de cultura, com apoio financeiro de R$ 100 mil por organização. A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e busca fortalecer a oferta permanente de atividades culturais, formação, mostras artísticas e ações de registro e divulgação junto às comunidades do município. A execução terá duração de 12 meses, permitindo às organizações ampliar sua atuação territorial e consolidar iniciativas culturais de longo prazo.

Além de financiar as atividades do projeto, o edital oferece uma importante margem para fortalecer a capacidade operacional das organizações. O regulamento autoriza a utilização de até 20% do orçamento em custos indiretos, permitindo o pagamento de aluguel, internet, água, energia elétrica, serviços contábeis, assessoria jurídica, transporte e outras despesas administrativas necessárias para a execução da proposta. Também são elegíveis despesas com equipe própria, dirigentes, aquisição de equipamentos, materiais e ações de comunicação, desde que previstas no Plano de Trabalho.

A oportunidade é especialmente relevante para organizações culturais que já possuem atuação consolidada em Colombo e desejam ampliar sua sustentabilidade durante a execução de projetos. Além do investimento financeiro, o edital valoriza critérios como capacidade de gestão, participação comunitária, articulação em redes, acessibilidade, diversidade cultural, qualidade do planejamento, monitoramento das atividades e coerência do orçamento, incentivando práticas que fortalecem a gestão das organizações apoiadas.

A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional (DI) porque, embora o investimento tenha como foco principal a execução de projetos culturais, o edital autoriza expressamente a aplicação de até 20% dos recursos em custos indiretos, contemplando despesas essenciais para o funcionamento da organização. Essa flexibilidade permite fortalecer a estrutura administrativa da OSC, apoiar sua gestão financeira e operacional, manter serviços institucionais estratégicos e ampliar sua capacidade de atuação para além da execução imediata do projeto.