Edital de Chamamento Público nº 24/2026 – Fundo Amazônia: Apoio a Projetos de Povos Indígenas

O Edital de Chamamento Público nº 24/2026 do Fundo Amazônia apoiará projetos apresentados por organizações representativas de povos indígenas para fortalecer a gestão territorial, a proteção dos territórios, a valorização cultural e o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Serão financiadas iniciativas voltadas à proteção territorial, vigilância, gestão ambiental e territorial, infraestrutura comunitária, valorização dos conhecimentos tradicionais, produção sustentável, segurança alimentar e fortalecimento das capacidades organizacionais necessárias à implementação dos projetos.

Além do financiamento das atividades-fim, o edital permite a inclusão de custos indiretos estimados em 15% e autoriza despesas relacionadas à infraestrutura, aquisição de equipamentos, contratação de equipes técnicas, monitoramento e avaliação, mobilização social e capacitação dos beneficiários. Embora esses investimentos estejam vinculados à execução do projeto, eles contribuem para ampliar a capacidade operacional das organizações executoras.

A Conjunta considera que esta oportunidade fomenta o Desenvolvimento Institucional porque permite investimentos em estrutura física, recursos humanos, gestão, monitoramento e fortalecimento técnico das organizações durante a implementação dos projetos. Entretanto, esse fortalecimento ocorre de forma vinculada ao objeto financiado, razão pela qual o alinhamento com a política é considerado médio, e não alto.