Edital de Chamamento Público SJDH nº 004/2025 – Apoio às OSCs que atuam com Pessoas com Deficiência
Equipe Conjunta
7 de fev de 2026
Captação para Desenvolvimento Institucional
Assistência Social
Direitos Humanos
Saúde
Nordeste
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
Edital de Chamamento Público SJDH nº 004/2025 – Apoio às OSCs que atuam com Pessoas com Deficiência
Organizações
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH); Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF)
Estado da Bahia (abrangência estadual)
Direcionado para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Estado da Bahia.
Valor total disponível no edital: R$ 961.000,00, distribuído entre até 10 OSCs selecionadas.
O edital tem como objetivo apoiar Organizações da Sociedade Civil que atuam com pessoas com deficiência, por meio do financiamento de ações de custeio institucional, aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, contratação de assessoria contábil e realização de ações formativas de letramento anticapacitista. A iniciativa busca fortalecer a atuação das OSCs, qualificando seus serviços e garantindo a continuidade de suas atividades no território baiano.
✍️ A Conjunta considera que este edital apoia diretamente o desenvolvimento institucional das OSCs porque financia despesas essenciais para a manutenção, estruturação e qualificação da gestão das organizações, como custeio operacional, assessoria contábil, aquisição de equipamentos estruturantes e formação técnica. Ao fortalecer a base organizacional das OSCs, o edital contribui para sua sustentabilidade, autonomia e capacidade de atuação de longo prazo.
Adequação da proposta ao objeto do edital
Experiência prévia da OSC
Capacidade técnica e operacional
Coerência do plano de trabalho
Atendimento aos requisitos do MROSC
Pontuação conforme critérios eliminatórios e classificatórios previstos no edital
Associações e fundações sem fins lucrativos; Cooperativas sociais; Organizações religiosas com atuação social (conforme art. 2º da Lei nº 13.019/2014)
Sim. Inclui ações de formação em letramento anticapacitista e apoio técnico por meio de contratação de consultoria contábil.
Até 12 meses de vigência do Termo de Colaboração.
E-mail para esclarecimentos: sudef@sjdh.ba.gov.br
Quando ocorre:
2026
Período de Inscrição:
Até 24 de fevereiro de 2026, às 23h59
Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária
Estamos falando de cursos, workshops, formações, redes de profissionais, programas de aceleração e fomento de OSCs, e eventos de networking relacionados a diversas temáticas do desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, queremos saber mais!
Indique aqui
Essas oportunidades podem ser direcionadas diretamente para apoiar projetos de desenvolvimento institucional, oferecer recursos livres, ou financiar projetos finalísticos, onde parte do financiamento pode ser destinada ao desenvolvimento institucional. Se você conhece ou oferece alguma dessas oportunidades, compartilhe conosco!
Indique aqui
Contribua com a sua indicação e nos ajude a fazer um site mais completo, diverso e interessante.
Indique aqui
Nossa News é para gestores, lideranças, pessoas que atuam nas organizações e gostariam de melhorar áreas como comunicação, finanças, jurídica, monitoramento avaliação, captação de recursos entre outras. Além disso, você ficará por dentro de novidades e oportunidades do Terceiro Setor.
O que você achou deste conteúdo?
Avalie o conteúdo e comente sua opinião sobre o conteúdo.
(necessário fazer login).