Recursos finaceiros

Edital de Chamamento Público SJDH nº 004/2025 – Apoio às OSCs que atuam com Pessoas com Deficiência

Edital de Chamamento Público SJDH nº 004/2025 – Apoio às OSCs que atuam com Pessoas com Deficiência

Equipe Conjunta

7 de fev de 2026

Captação para Desenvolvimento Institucional

Assistência Social

Direitos Humanos

Saúde

Nordeste

Acima de 200 mil

Edital

0
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Título da oportunidade

Edital de Chamamento Público SJDH nº 004/2025 – Apoio às OSCs que atuam com Pessoas com Deficiência

Organizações

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH); Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SUDEF)

Estado da Bahia (abrangência estadual)

Clique aqui para acessar

Essa oportunidade de recurso financeiro é pra mim?

Direcionado para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Estado da Bahia.

Valor máximo de investimento

Valor total disponível no edital: R$ 961.000,00, distribuído entre até 10 OSCs selecionadas.

Resumo do investimento

O edital tem como objetivo apoiar Organizações da Sociedade Civil que atuam com pessoas com deficiência, por meio do financiamento de ações de custeio institucional, aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, contratação de assessoria contábil e realização de ações formativas de letramento anticapacitista. A iniciativa busca fortalecer a atuação das OSCs, qualificando seus serviços e garantindo a continuidade de suas atividades no território baiano.

✍️ A Conjunta considera que este edital apoia diretamente o desenvolvimento institucional das OSCs porque financia despesas essenciais para a manutenção, estruturação e qualificação da gestão das organizações, como custeio operacional, assessoria contábil, aquisição de equipamentos estruturantes e formação técnica. Ao fortalecer a base organizacional das OSCs, o edital contribui para sua sustentabilidade, autonomia e capacidade de atuação de longo prazo.

Critérios de seleção

  • Adequação da proposta ao objeto do edital

  • Experiência prévia da OSC

  • Capacidade técnica e operacional

  • Coerência do plano de trabalho

  • Atendimento aos requisitos do MROSC

  • Pontuação conforme critérios eliminatórios e classificatórios previstos no edital

Tipo da OSC financiada

Associações e fundações sem fins lucrativos; Cooperativas sociais; Organizações religiosas com atuação social (conforme art. 2º da Lei nº 13.019/2014)

Oferece formação/apoio técnico?

Sim. Inclui ações de formação em letramento anticapacitista e apoio técnico por meio de contratação de consultoria contábil.

Tempo do financiamento

Até 12 meses de vigência do Termo de Colaboração.

Mais informações

E-mail para esclarecimentos: sudef@sjdh.ba.gov.br

Quando ocorre:
2026

Período de Inscrição:
Até 24 de fevereiro de 2026, às 23h59

Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária

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